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Foram encontradas 120 questões.

3014820 Ano: 2023
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FCC
Orgão: DPE-AM

A instituição do júri possui assento constitucional e prevê seja assegurada a

 

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3014819 Ano: 2023
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FCC
Orgão: DPE-AM

Um dos princípios gerais da atividade econômica é

 

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3014818 Ano: 2023
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FCC
Orgão: DPE-AM

Acerca do orçamento, lei de iniciativa do Poder Executivo estabelecerá

 

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3014817 Ano: 2023
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FCC
Orgão: DPE-AM

Salvo exceções previstas na Constituição Federal de 1988, os juízes gozam da garantia de

 

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3014816 Ano: 2023
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FCC
Orgão: DPE-AM

A Constituição Federal de 1988 poderá ser emendada mediante proposta

 

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3014815 Ano: 2023
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FCC
Orgão: DPE-AM

Acerca da Administração Pública, é permitida a acumulação remunerada de cargos públicos quando houver compatibilidade de horários e se relacionar a

 

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3014814 Ano: 2023
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FCC
Orgão: DPE-AM

Os Territórios Federais com mais de 100 mil habitantes deverão ter

 

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3014813 Ano: 2023
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FCC
Orgão: DPE-AM

A separação de poderes, prevista na Constituição Federal de 1988, configura-se como

 

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3014812 Ano: 2023
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FCC
Orgão: DPE-AM

Os juízes de paz precisam ter idade mínima de

 

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3014811 Ano: 2023
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FCC
Orgão: DPE-AM

Compete privativamente à União legislar sobre

 

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