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Foram encontradas 100 questões.

1140187 Ano: 2017
Disciplina: Ciências Políticas
Banca: FCC
Orgão: DPE-SC
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Causalidade e imputação são descritos por Hans Kelsen como princípios
 

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1140280 Ano: 2017
Disciplina: Direito Notarial e Registral
Banca: FCC
Orgão: DPE-SC
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A Lei de Registros Públicos − Lei n° 6.015/1973 permite expressamente a modificação do nome de uma pessoa natural, dentre outras, na hipótese de
Questão Anulada

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1140253 Ano: 2017
Disciplina: Direito Penal
Banca: FCC
Orgão: DPE-SC
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Em caso de violência doméstica e familiar contra a mulher,
Questão Anulada

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1140239 Ano: 2017
Disciplina: Direito Civil
Banca: FCC
Orgão: DPE-SC
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Bruno se casou aos 20 anos com Luiza, em regime da comunhão parcial de bens; eles viveram maritalmente por aproximadamente quinze anos, mas vieram a se separar de fato, sem formalizar a separação e nunca se divorciaram. Há dois anos, Bruno estava convivendo com Maria Eduarda. Recentemente, Bruno, que nunca teve filhos e não deixou testamento, veio a falecer, deixando como ascendentes a sua mãe e seus avós paternos ainda vivos. Diante deste cenário hipotético, Luiza
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1140238 Ano: 2017
Disciplina: Direito Civil
Banca: FCC
Orgão: DPE-SC
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De acordo com as disposições do Código Civil, modificado pela Medida Provisória n° 759, o direito de laje
Questão Anulada

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1140233 Ano: 2017
Disciplina: Direito do Consumidor
Banca: FCC
Orgão: DPE-SC
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A respeito dos institutos jurídicos da decadência e da prescrição no Código de Defesa do Consumidor, considere:

I. Prescreve em três anos a pretensão à reparação pelos danos causados por fato do produto ou do serviço.

II. O direito de reclamar pelos vícios aparentes ou de fácil constatação caduca em sessenta dias, tratando-se de fornecimento de serviço e de produtos não duráveis.

III. A contagem do prazo prescricional da pretensão à reparação pelos danos causados por fato do produto ou do serviço inicia-se a partir do conhecimento do dano e de sua autonomia.

IV. Tratando-se de vício oculto, o prazo decadencial inicia-se no momento em que ficar evidenciado o defeito.

Está correto o que se afirma APENAS em

Questão Anulada

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1140230 Ano: 2017
Disciplina: Direito Penal
Banca: FCC
Orgão: DPE-SC
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Sobre o regime da Lei de Drogas (Lei n° 11.343/2006), é correto afirmar:
Questão Anulada

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1140227 Ano: 2017
Disciplina: Direito Penal
Banca: FCC
Orgão: DPE-SC
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Sobre a suspensão condicional da pena
Questão Anulada

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1140201 Ano: 2017
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FCC
Orgão: DPE-SC
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A Defensoria Pública, com a Emenda Constitucional n° 80, de 2014, ganhou Seção própria no Capítulo IV do Título IV da Constituição Federal. Dentre as alterações promovidas, tornou-se indiscutível a
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1140190 Ano: 2017
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: FCC
Orgão: DPE-SC
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O tombamento é um instituto do direito administrativo brasileiro, sendo que a seu respeito é correto concluir que
Questão Anulada

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