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Foram encontradas 205 questões.

2689323 Ano: 2005
Disciplina: Ética e Regulação Profissional
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: EMBRAPA
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Com base nas normas de auditoria ditadas pelo Conselho Federal de Contabilidade (CFC), julgue os itens seguintes.
O relatório da auditoria interna deve ser apresentado ao dirigente da empresa ao qual está subordinado o responsável pelo setor de auditoria, e seu conteúdo poderá ser divulgado tão logo o documento seja entregue àquele dirigente.
 

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2689322 Ano: 2005
Disciplina: Ética e Regulação Profissional
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: EMBRAPA
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Com base nas normas de auditoria ditadas pelo Conselho Federal de Contabilidade (CFC), julgue os itens seguintes.
Existe uma relação direta entre risco de auditoria e o nível estabelecido de relevância; quanto maior for o risco de auditoria, maior será o valor estabelecido como nível de relevância. Essa relação deve ser levada em conta ao se determinar a natureza, a época e a extensão dos procedimentos de auditoria.
 

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2689321 Ano: 2005
Disciplina: Direito Penal
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: EMBRAPA
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Acerca do concurso de pessoas, julgue o próximo item.

Considere que dois indivíduos disparem simultaneamente na vítima provocando-lhe morte imediata, sem que um conheça a conduta do outro. Nessa situação, ambos responderão por homicídio doloso, vez que agiram buscando o mesmo resultado, o que, por si só, caracteriza o concurso de agentes.

 

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2689320 Ano: 2005
Disciplina: Direito Penal
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: EMBRAPA
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Acerca do concurso de pessoas, julgue o próximo item.

No peculato, crime próprio de funcionário público, não é possível a co-autoria de um particular, dada a absoluta incomunicabilidade da circunstância elementar do crime.

 

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2689319 Ano: 2005
Disciplina: Direito Penal
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: EMBRAPA
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Julgue o item a seguir, relativos aos crimes contra o meio ambiente.

Se o agente praticar crime de caça em um parque nacional, a competência para o respectivo processo e julgamento será da justiça federal. Se o mesmo delito for cometido em um parque estadual ou municipal, ou ainda, em propriedade particular, a justiça estadual será competente para processar e julgar o infrator.

 

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2689318 Ano: 2005
Disciplina: Direito Penal
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: EMBRAPA
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Julgue o item a seguir, relativos aos crimes contra o meio ambiente.

Nas infrações penais contra o meio ambiente, a ação penal é, de regra, pública incondicionada, todavia, tratando-se de crime ambiental praticado em terras particulares, caberá ao proprietário a titularidade da ação penal.

 

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2689317 Ano: 2005
Disciplina: Direito Penal
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: EMBRAPA
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Tício, portador de grave enfermidade psíquica, foi preso e autuado em flagrante após a prática de estupro. Encaminhado para exame de insanidade mental por determinação do juiz, o laudo pericial concluiu que, no momento do crime, faltava ao agente plena capacidade de entender o caráter ilícito do fato.

Com relação à situação hipotética acima, julgue os itens que se seguem.

A conduta de Tício, apesar de típica e ilícita, não é culpável, pois que a doença mental é causa excludente da imputabilidade.
 

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2689316 Ano: 2005
Disciplina: Direito Penal
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: EMBRAPA
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Julgue o item a seguir, relativos aos crimes contra o meio ambiente.

A prestação de serviços à comunidade, em crimes previstos no Código Penal, deve ser cumprida em entidades públicas em sentido amplo. No entanto, tal sanção, nos crimes ambientais, será cumprida em locais públicos em sentido mais estrito, ou seja, em lugares onde há interesse ecológico.

 

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2689315 Ano: 2005
Disciplina: Direito Penal
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: EMBRAPA
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Tício, portador de grave enfermidade psíquica, foi preso e autuado em flagrante após a prática de estupro. Encaminhado para exame de insanidade mental por determinação do juiz, o laudo pericial concluiu que, no momento do crime, faltava ao agente plena capacidade de entender o caráter ilícito do fato.

Com relação à situação hipotética acima, julgue os itens que se seguem.

Trata-se de causa de extinção da punibilidade, que não exclui o crime e a culpabilidade, mas afasta o direito de punir do Estado.
 

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2689314 Ano: 2005
Disciplina: Direito Tributário
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: EMBRAPA
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Pedro instalou-se em um imóvel rural, mantendo sobre esse bem a posse mansa e pacífica, sem, contudo, ter o domínio da propriedade.

Em face dessa situação hipotética, julgue os seguintes itens.

Sobre o imóvel em questão há incidência de Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR), de competência da União.
 

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