O Código Civil de 2002 considera a lesão como uma espécie de defeito do negócio jurídico. A respeito do tema, é correto afirmar que:

É INCORRETO afirmar que o devedor inadimplente de uma obrigação de fazer:

O Código Civil de 2002 resolveu a discussão sobre a incidência ou não da chamada Teoria da Imprevisão no direito brasileiro ao disciplinar a resolução de contrato por onerosidade excessiva. NÃO é requisito necessário para se postular a resolução de um contrato por onerosidade excessiva a(o):

De acordo com o Código Civil de 2002, é correto afirmar: “O menor incapaz que, sob a autoridade e companhia dos pais, pratica ato ilícito de modo a causar prejuízo a outrem ...”:

A energia elétrica que tem valor econômico é um bem:

Considere as afirmações abaixo.

I - O autor de uma ação julgada procedente, mesmo que a sentença não tenha se fundamentado nos argumentos apresentados por ele (autor), só tem legitimidade para interpor um recurso, que é o de embargos de declaração.

II - No caso de haver litisconsórcio unitário, o recurso interposto por qualquer dos litisconsortes sucumbentes a todos aproveita.

III - O prazo estipulado pela lei para o exercício do direito de recorrer é peremptório.

IV - Computa-se em dobro o prazo para recorrer sempre que a parte for a Fazenda Pública, o Ministério Público ou houver litisconsortes.

V - Qualquer sentença proferida contra a União somente produzirá seus efeitos se confirmada pelo Tribunal, o que constitui o chamado duplo grau de jurisdição.

Estão corretas apenas as afirmações:

Com relação à extinção do processo,é correto afirmar que:

NÃO é da competência dos Juizados Especiais Cíveis previstos na Lei nº 9.099/95 a ação:

No Direito Processual Civil, está correto afirmar que são procedimentos, respectivamente, de jurisdição contenciosa e de jurisdição voluntária:

Um motor DC (corrente contínua), cujo esquema está apresentado na figura e cujas variáveis envolvidas estão definidas na tabela, tem o campo excitado por um ímã permanente e tem o seu modelo matemático representado pelas seguintes equações diferenciais:

\( L{\large{di_a \over dt}}+Ri_a(t)+v_{emf}(t)=v_a(t) \) Onde: \( v_{emf}(t)=K_b ω(t) \)

\( J {\large{d ω \over dt}}+K_f ω(t)= \tau(t) \) \( \tau(t)=K_Ti_a(t) \)

Considere o Motor DC como um sistema onde a entrada é a tensão na armadura, a saída é a velocidade angular do motor e um vetor de estado é definido como: x₁ a corrente da armadura e x₂ a velocidade angular. A matriz da dinâmica para uma representação em espaço de estado de 2ª ordem deste sistema é: