Prova Completa: Procurador Jurídico (FOZPREV - UFPR

1058894 Ano: 2012
Disciplina: Português
Banca: UFPR
Orgão: FOZPREV

Provas:

Analista Previdenciário
Provas ×
Analista Previdenciário - Contabilidade
Provas ×
Analista Previdenciário - Serviço Social
Provas ×
Procurador Jurídico
Provas ×

OrtografiaPontuação

O texto a seguir é referência para a questão.

Estudiosos ainda discordam na interpretação desse festival [o carnaval]. Para alguns, o carnaval é um ritual fundamentalmente cristão. Segundo essa visão, a ênfase na carne, na bebida e na atividade sexual é explicada pela necessidade de se abster delas no período que se seguia. Os nomes do festival nas línguas germânicas ( Fastnacht, Vastenavond, Fastelavn etc., em outras palavras, a noite anterior ao jejum) sugerem que o significado do Carnaval deriva de sua justaposição e oposição à Quaresma. (...) Ainda outros, notadamente o teórico literário russo Mikhail Bakhtin, interpretam o Carnaval como uma encenação do “mundo virado de pernas para o ar”, em que o normalmente proibido é permitido e até mesmo compulsório. Eles observam que o festival foi associado à comida, bebida e sexo, mas também a falar o que se pensa e criticar os vizinhos ou as autoridades da Igreja ou do Estado. A festa era assim uma “válvula de escape”, permitindo que a sociedade funcionasse de uma maneira mais ou menos ordeira pelo resto do ano.

(Extraído de BURKE, P. O historiador como colunista. Civilização Brasileira, 2009. p. 188.)

As aspas e as expressões em itálico foram empregadas no texto para marcar, respectivamente:

Provas

Questão presente nas seguintes provas

992752 Ano: 2012
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: UFPR
Orgão: FOZPREV

Provas:

Procurador Jurídico
Provas ×

Legislação PrevidenciáriaLei 9.717/1998: Regras Gerais dos RPPSs

No que diz respeito às previsões da Lei nº 9.717, de 27 de novembro de 1998, assinale a alternativa correta.

A

A contribuição da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, incluídas suas autarquias e fundações, aos regimes próprios de previdência social a que estejam vinculados seus servidores não poderá ser inferior ao valor da contribuição do servidor ativo, nem superior ao triplo dessa contribuição.

B

As alíquotas de contribuição dos servidores ativos dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios para os respectivos regimes próprios de previdência social não serão inferiores às dos servidores titulares de cargos efetivos da União, devendo ainda ser observadas, no caso das contribuições sobre os proventos dos inativos e sobre as pensões, as mesmas alíquotas aplicadas às remunerações dos servidores em atividade do respectivo ente estatal.

C

Desde 1º de julho de 1999, uma das consequências do descumprimento do disposto na Lei nº 9.717, de 27 de novembro de 1998, pela União e pelos Estados, Distrito Federal e Municípios e pelos respectivos fundos, é a suspensão de empréstimos e financiamentos por instituições financeiras federais.

D

No caso de extinção de regime próprio de previdência social, a União, o Estado, o Distrito Federal e os Municípios assumirão integralmente a responsabilidade pelo pagamento dos benefícios concedidos após a sua vigência, bem como daqueles benefícios cujos requisitos necessários a sua concessão foram implementados posteriormente à extinção do regime próprio de previdência social.

E

O servidor público titular de cargo efetivo da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios ou o militar dos Estados e do Distrito Federal filiado a regime próprio de previdência social, quando cedido a órgão ou entidade de outro ente da federação, com ou sem ônus para o cessionário, passa a ter vinculação com o regime do novo ente.

Provas

Questão presente nas seguintes provas

985679 Ano: 2012
Disciplina: Matemática Financeira
Banca: UFPR
Orgão: FOZPREV

Provas:

Analista Previdenciário
Provas ×
Analista Previdenciário - Contabilidade
Provas ×
Analista Previdenciário - Serviço Social
Provas ×
Procurador Jurídico
Provas ×

Juros (Capitalização)Juros Compostos

Um capital de R$ 500,00 foi aplicado durante 3 meses à taxa de 4% ao mês. Qual dos valores abaixo mais se aproxima do valor dos juros compostos produzidos?

Provas

Questão presente nas seguintes provas

962781 Ano: 2012
Disciplina: Português
Banca: UFPR
Orgão: FOZPREV

Provas:

Analista Previdenciário
Provas ×
Analista Previdenciário - Contabilidade
Provas ×
Analista Previdenciário - Serviço Social
Provas ×
Procurador Jurídico
Provas ×

OrtografiaPontuação

Assinale a alternativa que está corretamente pontuada.

A

Há quem esteja espantado ou se finge assim, com o fato de Dilma Rousseff ter trocado cinco ministros em apenas dez meses. De um governo de 48 meses não é um ritmo incomum em governos de coalizão.

B

Há quem esteja espantado. Ou se finge assim com o fato, de Dilma Rousseff ter trocado cinco ministros em apenas dez meses de um governo de 48 meses, não é um ritmo incomum em governos de coalizão.

C

Há quem esteja espantado, ou se finge assim, com o fato de Dilma Rousseff ter trocado cinco ministros em apenas dez meses de um governo de 48 meses. Não é um ritmo incomum em governos de coalizão.

D

Há quem esteja espantado ou se finge assim, com o fato de Dilma Rousseff ter trocado cinco ministros em apenas dez meses de um governo. De 48 meses, não é um ritmo incomum em governos de coalizão.

E

Há quem esteja espantado ou se finge assim com o fato de Dilma Rousseff ter trocado cinco ministros. Em apenas dez meses de um governo de 48 meses não é um ritmo incomum, em governos de coalizão.

Provas

Questão presente nas seguintes provas

962769 Ano: 2012
Disciplina: Direito Tributário
Banca: UFPR
Orgão: FOZPREV

Provas:

Procurador Jurídico
Provas ×

Espécies Tributárias

Considerando as disposições constitucionais acerca dos princípios gerais do Sistema Tributário Nacional, assinale a alternativa correta.

A

Como decorrência direta do princípio isonômico, tem-se ser imprescindível que os impostos tenham caráter pessoal e sejam graduados segundo a capacidade econômica do contribuinte.

B

Ainda que caiba a lei complementar o estabelecimento de normas gerais em matéria de legislação tributária, os empréstimos compulsórios poderão ser instituídos por lei ordinária.

C

Competem à União, em Território Federal, os impostos estaduais e, se o Território não for dividido em Municípios, cumulativamente, os impostos municipais; ao Distrito Federal cabem os impostos municipais.

D

A instituição de contribuições sociais, de intervenção no domínio econômico e de interesse das categorias profissionais ou econômicas, como instrumento de sua atuação nas respectivas áreas, respeitadas as normas constitucionais atinentes, é de competência comum da União, dos Estados e do Distrito Federal.

E

A pessoa natural destinatária das operações de importação não poderá ser equiparada a pessoa jurídica.

Provas

Questão presente nas seguintes provas

949809 Ano: 2012
Disciplina: Atualidades e Conhecimentos Gerais
Banca: UFPR
Orgão: FOZPREV

Provas:

Analista Previdenciário
Provas ×
Analista Previdenciário - Contabilidade
Provas ×
Analista Previdenciário - Serviço Social
Provas ×
Assistente Previdenciário
Provas ×
Procurador Jurídico
Provas ×

BrasilPolítica Brasileira

A chamada Lei da Ficha Limpa impede a candidatura de políticos: que foram condenados por órgãos judiciais colegiados por uma série de crimes; que renunciaram aos seus mandatos para fugir de processos de cassação; detentores de cargos na administração pública condenados por órgão colegiado por terem abusado do poder político ou econômico; que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos e funções públicas rejeitadas por improbidade. A aplicação dessa lei se dá a partir das eleições de:

Provas

Questão presente nas seguintes provas

920552 Ano: 2012
Disciplina: Português
Banca: UFPR
Orgão: FOZPREV

Provas:

Analista Previdenciário
Provas ×
Analista Previdenciário - Contabilidade
Provas ×
Analista Previdenciário - Serviço Social
Provas ×
Procurador Jurídico
Provas ×

Interpretação de TextosSubstituição/Reescritura de Texto

O texto a seguir é referência para a questão.

Estudiosos ainda discordam na interpretação desse festival [o carnaval]. Para alguns, o carnaval é um ritual fundamentalmente cristão. Segundo essa visão, a ênfase na carne, na bebida e na atividade sexual é explicada pela necessidade de se abster delas no período que se seguia. Os nomes do festival nas línguas germânicas (Fastnacht, Vastenavond, Fastelavn etc., em outras palavras, a noite anterior ao jejum) sugerem que o significado do Carnaval deriva de sua justaposição e oposição à Quaresma. (...) Ainda outros, notadamente o teórico literário russo Mikhail Bakhtin, interpretam o Carnaval como uma encenação do “mundo virado de pernas para o ar^”(A, em que o normalmente proibido é permitido e até mesmo compulsório. Eles observam que o festival foi associado à comida, bebida e sexo, mas também a falar o que se pensa e criticar os vizinhos ou as autoridades da Igreja ou do Estado. A festa era assim uma “válvula de escape”, permitindo que a sociedade funcionasse de uma maneira mais ou menos ordeira pelo resto do ano.

(Extraído de BURKE, P. O historiador como colunista. Civilização Brasileira, 2009. p. 188.)

Assinale a alternativa que apresenta uma paráfrase adequada para a sequência "[estudiosos] interpretam o Carnaval como uma encenação do „mundo virado de pernas para o ar", em que o normalmente proibido é permitido e até mesmo compulsório".

A

[estudiosos] interpretam o Carnaval como um teatro compulsório em que o mundo deve estar representado de "pernas para o ar".

B

[estudiosos] interpretam o Carnaval como um teatro virado de pernas para o ar, em que as pessoas podem agir compulsoriamente.

C

[estudiosos] interpretam o Carnaval como um teatro do mundo de ponta cabeça, em que tudo passa a ser permitido, até mesmo o que é normalmente obrigatório.

D

[estudiosos] interpretam o Carnaval como uma inversão dos valores habituais na qual aquilo que normalmente não é permitido passa a ser autorizado e mesmo obrigatório.

E

[estudiosos] interpretam o Carnaval como uma encenação do mundo que engloba os valores habituais e até os compulsórios.

Provas

Questão presente nas seguintes provas

902973 Ano: 2012
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: UFPR
Orgão: FOZPREV

Provas:

Procurador Jurídico
Provas ×

RPPS: Regimes Próprios de Previdência Social

Considerando as disposições da Orientação Normativa SPS nº 02, de 31 de março de 2009, sobre a instituição e extinção de Regime Próprio de Previdência Social, assinale a alternativa correta.

A

Considera-se instituído o RPPS a partir da entrada em vigor da lei que assegurar a concessão dos benefícios de aposentadoria e pensão, conforme previsto no inciso II do art. 2º, independentemente da criação de unidade gestora ou do estabelecimento de alíquota de contribuição, observadas as condições estabelecidas na própria lei de criação, ainda que haja instituição retroativa.

B

A lei instituidora do RPPS poderá prever que a sua entrada em vigor dar-se-á depois de decorridos sessenta dias da data da sua publicação, intervalo de tempo necessário para a cobrança das contribuições dos segurados, mantendo-se, nesse período, a filiação dos servidores e o recolhimento das contribuições ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS).

C

Os servidores titulares de cargo efetivo do ente federativo que não tenha editado lei instituidora de RPPS terão a opção de vinculação ao RGPS.

D

O servidor que tenha implementado os requisitos necessários à concessão de aposentadoria proporcional pelo RGPS até a data da lei de extinção do regime, permanecendo em atividade, vincula-se obrigatoriamente ao RPPS, sendo-lhe assegurado o direito aos benefícios previdenciários desse regime desde que cumpridas as condições nele estabelecidas.

E

Quando os benefícios de aposentadoria e pensão estiverem previstos em leis distintas, considerar-se-á instituído o RPPS na data da vigência da lei mais recente que estabeleça a concessão de um desses benefícios.

Provas

Questão presente nas seguintes provas

895329 Ano: 2012
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: UFPR
Orgão: FOZPREV

Provas:

Procurador Jurídico
Provas ×

RPPS: Regimes Próprios de Previdência Social

Acerca das definições presentes na Orientação Normativa SPS nº 02, de 31 de março de 2009, assinale a alternativa correta.

A

Tem-se como unidade gestora a entidade ou órgão integrante da estrutura da administração pública de cada ente federativo que tenha por finalidade a administração, o gerenciamento e a operacionalização do RPPS, incluindo a arrecadação e gestão de recursos e fundos previdenciários, a concessão, o pagamento e a manutenção dos benefícios.

B

É considerado equilíbrio atuarial a garantia de equivalência entre as receitas auferidas e as obrigações do RPPS em cada exercício financeiro.

C

É considerado tempo de efetivo exercício no serviço público o tempo de exercício de cargo, função ou emprego público, desde que contínuo, na Administração direta, indireta, autárquica, ou fundacional de qualquer dos entes federativos.

D

O conjunto de atribuições, deveres e responsabilidades específicas definidas em estatutos dos entes federativos cometidas a um servidor aprovado por meio de concurso público de provas ou de provas e títulos é chamado de carreira.

E

A remuneração de carreira é o valor constituído pelos vencimentos e pelas vantagens pecuniárias permanentes, estabelecidas em lei de cada ente, acrescido dos adicionais de caráter individual e das vantagens pessoais permanentes.

Provas

Questão presente nas seguintes provas

829926 Ano: 2012
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: UFPR
Orgão: FOZPREV

Provas:

Procurador Jurídico
Provas ×

Organização do EstadoRepartição de Competências

No que concerne à disciplina constitucional da competência legislativa dos Municípios, assinale a alternativa correta.

A

É competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios legislar sobre proteção e integração social das pessoas portadoras de deficiência.

B

É competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios legislar sobre educação, cultura, ensino e desporto.

C

É competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios legislar sobre direito tributário, financeiro, penitenciário, econômico e urbanístico.

D

É competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios legislar sobre juntas comerciais.

E

É competência dos Municípios legislar de modo a suplementar a legislação federal e a estadual no que couber.