Questões do Concurso FUNSERV Sorocaba - VUNESP

A cidade de Santos ao final do século XIX não foi apenas um intermediário do comércio do café com o mundo, mas também recebeu uma figura histórica importante: o importador. Em sua pesquisa pela Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da USP, Carina Marcondes F. Pedro mostra que as casas importadoras tiveram papel fundamental na cidade.

Os importadores recebiam produtos vindos da Europa e vendiam para comerciantes locais,^(B)que os revendiam com lucros significativos para outros municípios do estado, como São Paulo, ou mesmo em Santos. Segundo a pesquisadora, o contexto do período foi propício para que essa atividade crescesse, pois o estado de São Paulo se sustentava com a produção de café^(C). Porém a sua indústria era incipiente e, conforme cresciam as cidades enriquecidas com o café, mais produtos eram importados da Europa.

Nesse processo, as importadoras colaboraram na transformação de Santos. Seus proprietários intervieram muito na cidade. Uma dessas intervenções veio pela exigência de investimentos no porto cujo primeiro trecho é inaugurado em 1892. Nesse trecho, as pontes de madeira, onde inicialmente atracavam os barcos e navios, foram trocadas por um acostamento linear em amurada. Este não mais impedia a entrada de embarcações maiores.

Esses comerciantes colaboraram ainda para a instalação de bondes na década de 1870. Reivindicaram na Câmara Municipal a iluminação pública da cidade e também agiam localmente nas ruas e quarteirões onde ficavam seus escritórios, com o alargamento das ruas para melhorar a passagem dos transportes^(A)^. Embora as mudanças visassem ao benefício de seus negócios, atingiam igualmente a população.

Além disso, por precisarem trabalhar com o porto, os importadores impulsionaram o desenvolvimento da cidade de Santos para o litoral^(D), a qual, antes, localizava-se mais no centro antigo. Depois de 1905, a cidade expandiu-se para o litoral, com mais pessoas morando perto da praia.

Quase todos os importadores no período estudado (de 1870 a 1900) eram europeus, da Inglaterra, França e Alemanha. Traziam de tudo do velho continente: de produtos alimentícios, como bebidas alcoólicas, em especial vinhos, bacalhau e presuntos, até materiais de construção^(E), matéria-prima como carvão, ou mesmo móveis. As embarcações que os traziam passavam por vários portos europeus, diversificando as mercadorias.

Segundo a pesquisa, Santos não foi, portanto, somente um porto de passagem ou um porto do café.

(http://leiturasdahistoria.uol.com.br, agência USP. Adaptado)

A frase em que a preposição destacada estabelece uma relação de lugar é

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1302982 Ano: 2011
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: VUNESP
Orgão: FUNSERV Sorocaba

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Organização dos PoderesPoder ExecutivoPresidente e Vice-Presidente da República

Considere a seguinte hipótese.

O Presidente da República Federativa do Brasil, eleito em 2010, vem a renunciar ao mandato em julho de 2012, vindo a ser sucedido pelo Vice-Presidente. Depois de assumir a Presidência, o Vice falece em fevereiro de 2013. Nessa situação, nos termos do que dispõe a Carta Magna sobre a matéria, é correto afirmar que

A

o Presidente do Senado assumirá a Presidência da República, ficando neste cargo até o fim do mandato do Presidente da República.

B

assumirá o mandato de Presidente da República o Presidente da Câmara dos Deputados, que deverá convocar novas eleições populares para ambos os cargos vagos, para um novo mandato.

C

o Congresso Nacional deverá eleger um novo Presidente da República e um novo Vice- Presidente para ocuparem os cargos vagos e os eleitos deverão completar o período de seus antecessores.

D

deverão ser convocadas novas eleições populares para preencher ambos os cargos vagos, para novos mandatos.

E

deverá ser convocado o segundo candidato mais votado nas últimas eleições presidenciais, bem como o seu vice, para assumirem os cargos vagos e completarem o mandato dos seus antecessores.

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1298435 Ano: 2011
Disciplina: Direito Penal
Banca: VUNESP
Orgão: FUNSERV Sorocaba

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Teoria Geral das PenasPunibilidadeCausas de Extinção da PunibilidadePrescrição

No que concerne à prescrição, analise as assertivas a seguir.

I. Aplicam-se às penas restritivas de direito os mesmos prazos previstos para as privativas de liberdade.

II. A prescrição da pena de multa ocorrerá sempre em 2 (dois) anos, ainda que a pena de multa seja aplicada cumulativamente com pena privativa de liberdade.

III. Depois da sentença condenatória com trânsito em julgado para a acusação ou depois de improvido seu recurso, a prescrição regula-se pela pena aplicada, não podendo, em nenhuma hipótese, ter por termo inicial data anterior à da denúncia ou queixa.

É correto o que se afirma em

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1297900 Ano: 2011
Disciplina: Direito Tributário
Banca: VUNESP
Orgão: FUNSERV Sorocaba

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Processo Tributário e Execução FiscalLei 6.830/1980: Lei de Execução Fiscal

Em determinada Execução Fiscal, tendo em vista não serem encontrados bens penhoráveis, após sua suspensão, determinou- se o arquivamento da execução. Nesse caso,

A

o juiz poderá, de ofício, decretar de imediato a prescrição intercorrente, caso após o arquivamento houver decorrido o prazo prescricional, independentemente de ser ouvida a exequente.

B

a prescrição intercorrente não poderá ser decretada de ofício pelo juiz, somente a requerimento da Fazenda Pública.

C

a prescrição intercorrente poderá ser reconhecida pelo juiz sem que haja suspensão da execução.

D

o juiz poderá, de ofício, decretar de imediato a prescrição intercorrente, caso após o arquivamento houver decorrido o prazo prescricional, sendo obrigatório antes ouvir o representante da Fazenda Pública.

E

não se admite a prescrição intercorrente em Execução Fiscal.

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1297866 Ano: 2011
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: VUNESP
Orgão: FUNSERV Sorocaba

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Agentes PúblicosCargos, Empregos e Funções PúblicasAcumulação de Cargos, Empregos e Funções Públicas

Aos servidores públicos, é possível acumulação dos seguintes cargos públicos:

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1296912 Ano: 2011
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: VUNESP
Orgão: FUNSERV Sorocaba

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Organização do EstadoAdministração PúblicaServidores Públicos

João da Silva, servidor público efetivo, foi eleito para o cargo de vereador do seu município. Nessa situação, portanto, conforme a Constituição Federal e considerando que o exercício do mandato de vereador é compatível com o horário de trabalho do seu cargo público, João

A

poderá perceber as vantagens de seu cargo mais a remuneração do cargo de vereador.

B

terá que se afastar para o exercício do mandato de vereador, mas seu tempo de serviço será contado para todos os efeitos legais, exceto para promoção por merecimento.

C

terá que se afastar para o exercício do mandato de vereador, mas seu tempo de serviço será contado para todos os efeitos legais, inclusive para promoção por merecimento.

D

terá que se afastar do seu cargo, mas, para efeito de benefício previdenciário, os valores serão determinados como se no exercício estivesse.

E

será afastado do cargo, sendo-lhe facultado optar pela sua remuneração.