Assinale a alternativa INCORRETA, no que se refere ao capítulo Contrato de Trabalho, do livro de Aristeu de Oliveira e Leandro Carlos Santos (2021).

Considere as informações abaixo.

I. Infomações para cálculo;

a. Insalubridade grau máximo sobre o salário mínimo nacional vigente na competência do cálculo (R$ 1.100,00), já incluso no salário de contribuição;

b. Empregado com exposição a agente nocivo com aposentadoria especial aos 25 anos de trabalho (ocorrência SEFlP 4);

c. Dados do empregador que constam na tabela abaixo:

Apure o valor total da Guia de Previdência Social (GPS) a ser recolhida na competência maio/2021, considerando um salário de contribuição de R$ 5.000,00.

A Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência) tem por objetivo assegurar e promover, em condições de igualdade, o exercício dos direitos e das liberdades fundamentais por pessoa com deficiência, visando à sua indusão social e cidadania. Na forma da referida lei, é INCORRETO afirmar que a avaliação da deficiência, quando necessária, será biopsicossocial, realizada por equipe multiprofissional e Interdisciplinar, e considerará

Sobre a Lei nº 12.990 de 09/06/2014, que destina 20% das vagas oferecidas nos concursos públicos aos negros, considere as afirmações abaixo.

I - As vagas são resen1adas nos concursos públicos para provimento de cargos efetivos e empregos públicos no âmbito da administração pública federal, das autarquias, das fundações públicas, das empresas públicas e das sociedades de economia mista controladas pela União.

II - A reserva de vagas será aplicada sempre que o número de vagas oferecidas no concurso público for igual ou superior a 3 (três).

III - A reserva de vagas a candidatos negros constará expressamente dos editais dos concursos públicos, que deverão especificar o total de vagas correspondentes à reserva para cada cargo ou emprego público oferecido.

IV - Poderão concorrer às vagas reservadas a candidatos negros aqueles que se autodeclararem pretos ou pardos no ato da inscrição no concurso público, conforme o quesito cor ou raça utilizado pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE.

V - Em caso de desistência de candidato negro aprovado em vaga reservada, a vaga será preenchida por qualquer outro candidato, independentemente de ser negro ou autodeclarado.

Quais estão corretas?

É correto afirmar, de acordo com a CLT, que o empregado poderá considerar rescindido o contrato de trabalho e pleitear a sua rescisão indireta com a devida indenização do seu empregador e ainda poderá optar por permanecer ou não no serviço até a decisão final do processo quando

No que diz respeito ao trabalho noturno, assinale a alternativa que NÃO está de acordo com a CLT.

No que diz respeito à forma da CL T sobre a jornada de trabalho, assinale as afirmações abaixo com V (verdadeiro) ou F (falso).

( ) A duração normal do trabalho, para os empregados em qualquer atividade privada, não excederá 8 (oito) horas diárias, desde que não seja fixado expressamente outro limite.

( ) Não serão descontadas nem computadas como jornada extraordinária as variações de horário no registro de ponto não excedentes a 5 (cinco) minutos, observado o limite máximo de 10 (dez) minutos diários.

( ) O tempo despendido pelo empregado desde a sua residência até a efetiva ocupação do posto de trabalho e para o seu retorno, caminhando ou por qualquer meio de transporte, inclusive o fornecido pelo empregador, não será computado na jornada de trabalho, por não ser tempo à disposição do empregador.

( ) A remuneração da hora extra será, pelo menos, 50% (cinquenta por cento) superior à da hora normal, mas poderá ser dispensado o acréscimo de salário se, por força de acordo ou convenção coletiva de trabalho, o excesso de horas em um dia for compensado pela correspondente diminuição em outro dia, de maneira que não exceda, no período máximo de seis meses, à soma das jornadas semanais de trabalho previstas, nem seja ultrapassado o limite máximo de 12 (doze) horas diárias.

( ) É lícito o regime de compensação de jornada estabelecido por acordo individual, tácito ou escrito, para a compensação no mesmo mês.

A sequência correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é

Uma das novidades introduzidas pela Lei nº 13.467/2017 conhecida como Lei da Reforma Trabalhista, foi a previsão legal na CLT da prescrição intercorrente. Em relação à prescrição intercorrente, assinale a alternativa INCORRETA.

Qual dos modelos de remuneração, dentre os listados abaixo, é centrado na estratégia da organização, uma vez que privilegia as necessidades organizacionais e a capacidade de entrega do indivíduo?

Sobre a Gestão Estratégica de Pessoas, NÃO é correto afirmar que