Para responder as questões 31 e 32, realize a apuração do controle de jornada do empregado. Considere as observações abaixo para realização dos cálculos.

I. Horário da escala de trabalho: segunda à sexta-feira: 14h às 23ht5min, com intervalo móvel de 1h15min. O sábado é compensado, e domingo considera-se o DSR;

II. As horas realizadas em dia de feriado ou dia destinado à compensação semanal ou dia de repouso semanal remunerado devem ser pagas como horas extras. Demais horas excedentes ou deficitárias devem ser apuradas como banco de horas.

Sobre a apuração do ponto e possíveis ocorrências de infrações conforme o livro de Aristeu de Oliveira e Leandro canos Santos (2021), assinale as afirmações abaixo com V (verdadeiro) ou F (falso).

( ) Nos dias 03, 09 e 12 há ocorrência de Infração por Intervalo interjornada menor que 1 hora (art. 66 da CLT).

( ) No início da jornada do dia 27 não foi respeitado o intervalo intrajornada após o final da jornada do dia anterior.

( ) O Intervalo mínimo obrigatório para descanso e refeição não foi concedido integralmente nos dias 03, 09 e 12, implicando o pagamento, de natureza indenizatória, apenas do período suprimido, com os acréscimos legais previstos no § 4° do art. 71 da CLT.

( ) No início das jornadas dos dias 13 e 27 não foi respeitado o intervalo mínimo de 11 horas de descanso após o final da jornada do dia anterior.

( ) Nos registros do dia 12 não há Infração de intervalo menor que o mínimo obrigatório, pois há um acordo individual entre o empregador e empregado para gozo de intervalo de 30 minutos.

Em relação às férias do empregado, assinale a alternativa correta, segundo a forma da CLT.

Em relação ao teletrabalho, assinale a alternativa correta, segundo a forma da CLT.

conforme a CLT, os gerentes, assim considerados os exercentes de cargos de gestão, aos quais se equiparam, NÃO têm direito à percepção das horas extraordinárias quando

Sobre o eSocial, assinale a alternativa que apresenta, de forma correta, quem tem obrigação de utilizá-lo.

A Norma Regulamentadora n° 16 (NR-16) regula as atividades e operações consideradas perigosas. Sobre a NR-16, alternativas abaixo com V (verdadeiro) ou F (falso).

( ) O exercido de trabalho em condições de periculosidade assegura ao trabalhador a percepção de adicional de 30% (trinta por cento), incidente sobre o salário, sem os acréscimos resultantes de gratificações, prêmios ou participação nos lucros da empresa.

( ) O empregado não poderá optar pelo adicional de insalubridade, que porventura lhe seja devido ao invés de receber o adicional de periculosidade' recebendo o pagamento da diferença contábil'. caso o calculo do adicional de insalubridade seja superior ao cálculo do adicional de periculosidade.

( ) Considera-se que as operações de transporte de inflamáveis líquidos ou gasosos liquefeitos, em quaisquer vasilhames e a granel, tenham condições de periculosidade, exclusão para o transporte em pequenas quantidades, até o limite de 200 (duzentos) litros para os inflamáveis líquidos e 135 (cento e trinta e cinco) quilos para os Inflamáveis gasosos liquefeitos.

( ) As atividades ou operações que impliquem em exposição dos profissionais de segurança pessoal ou patrimonial a roubos ou outras espécies de violência física são consideradas perigosas, ensejando o pagamento do adicional de periculosidade.

( ) Têm direito ao adicional de periculosidade os trabalhadores que execut.am atividades ou operações em instalações ou equipamentos elétricos energizados em alta tensão.

A sequência correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é

A Comissão Interna de Prevenção de Acidentes - CIPA tem como objetivo a prevenção de acidentes e doenças decorrentes do trabalho, de modo a tomar compatível, permanentemente, o trabalho com a preservação da Vida e a promoção da saúde do trabalhador. Assinale a alternativa que NÃO apresenta uma atribuição da OPA.

_______ mostram como estão dispostas as unidades funcionais, a hierarquia e como se processa a comunicação entre os diferentes setores de uma organização.

Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do parágrafo acima.

O eSoclal estabelece a forma com que passam a ser prestadas as informações trabalhistas, previdenciárias, tributárias e fiscais relativas à contratação e utilização de mão de obra onerosa, com ou sem vinculo empregatício, e de produção rural. Com base nisso, considere os itens abaixo.

I - Dar maior efetividade à fruição dos direitos fundamentais trabalhistas e previdenciários dos trabalhadores.

II - Racionalizar e simplificar o cumprimento de obrigações previstas na legislação pátria, relativa a cada matéria.

lll - Eliminar a redundância nas informações prestadas pelas pessoas físicas e jurídicas obrigadas.

lV - Aprimorar a qualidade das informações referentes às relações de trabalho, previdenciárias e fiscais.

V - Conferir tratamento diferenciado com vantagens para os Grupos Econômicos, Sociedades de Responsabilidade Limitada e Empresas Individuais de Responsabilidade Limitada.

Quais são princípios do eSodal?

A Norma Regulamentadora (NR-32) preleciona sobre segurança e saúde no trabalho em serviços de saúde. Assinale a alternativa que NÃO está de acordo com a NR-32.