Com a morte de Zeus, servidor público municipal, aos 04 de dezembro de 2007, habilitaram-se à pensão por ele legada sua esposa, Hera, e três de seus filhos, Apolo, Ártemis e Ares, que então contavam, respectivamente, com doze, quinze e dezoito anos. Em janeiro de 2022, Perséfone, contando quinze anos de idade, comprovou também ser filha de Zeus e requereu habilitação à pensão por ele legada. Com base nesses dados, é correto admitir que Perséfone

No tocante aos requisitos para aquisição do direito à aposentadoria voluntária no âmbito do Regime Próprio de Previdência Social, a Emenda Constitucional nº 103/2019 estabelece que

Caracterizam inovações trazidas pela Emenda Constitucional nº 103/2019:

Na Justiça do Trabalho, o procedimento sumaríssimo se aplica às demandas cujo valor não excede a quarenta salários mínimos

De acordo com os expressos termos da Consolidação das Leis do Trabalho,

Intimada da sentença trabalhista que lhe foi desfavorável, a empresa pública municipal poderá interpor

Nos termos do entendimento sumulado do Tribunal Superior do Trabalho,

Assinale a alternativa que aponta todas as condutas que são equiparadas à que configura o crime de moeda falsa, nos termos do art. 289, §1º do CP:

Poderão se beneficiar do trabalho voluntário

Constitui crime contra a ordem econômica