A respeito das pessoas naturais e jurídicas, assinale a opção correta.

A respeito da adoção e dos alimentos, assinale a opção incorreta.

Acerca do casamento e do regime de bens entre os cônjuges, assinale a opção correta.

Com referência à Lei n.º 6.404/1976, que trata das sociedades anônimas, assinale a opção incorreta.

Os descontos que incidem sobre benefícios previdenciários incluem

I a pensão de alimentos decretada em decisão judicial.

II a restituição dos valores de benefícios recebidos a maior.

III a cota de participação no custeio da assistência à saúde.

IV as mensalidades de clubes e associações recreativas autorizadas contratualmente pelo segurado, ainda que não previstas em lei.

V o imposto de renda retido na fonte, ressalvadas as disposições legais.

A quantidade de itens certos é igual a

Em relação aos regimes financeiros, assinale a opção correta.

Acerca da seguridade social, julgue os itens que se seguem.

I Seus objetivos incluem a seletividade e a distributividade na prestação dos benefícios e serviços.

II Compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa exclusiva dos poderes públicos, destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à assistência e à previdência social.

III Nenhum benefício ou serviço da seguridade social pode ser criado sem a indicação da correspondente fonte de custeio, no entanto, a majoração ou a extensão de serviços pode ser efetuada sem a indicação da correspondente fonte de custeio.

IV A seguridade social será organizada com o objetivo de garantir o caráter democrático e descentralizado da administração, mediante gestão quadripartite, com participação dos trabalhadores, dos empregadores, dos aposentados e do governo nos órgãos e colegiados.

V As receitas dos estados, do DF e dos municípios, destinadas à seguridade social, constarão dos respectivos orçamentos, não integrando o orçamento da União.

A quantidade de itens certos é igual a

De acordo com as normas vigentes, as hipóteses para avaliação atuarial de um regime próprio de previdência não são compatíveis com

Considerando a Lei n.º 9.796/1999, assinale a opção incorreta.

Considere que uma avaliação atuarial do regime próprio de previdência, em que se manteve a mesma base de dados e a mesma data-base, foi refeita com as seguintes alterações:

I aumento da taxa de juros;

II aumento da taxa de crescimento salarial;

III a tábua de mortalidade é mais longeva;

IV alteração na família-padrão: passou-se a considerar que os servidores têm cônjuges mais jovens e que seus filhos nascem quando os servidores estão mais velhos.

Na situação apresentada, a quantidade de alterações que contribuem para a redução do superavit atuarial ou para a elevação do deficit atuarial é igual a