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Foram encontradas 100 questões.

1113949 Ano: 2016
Disciplina: Filosofia
Banca: PGE-MS
Orgão: PGE-MS
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Acerca da interpretação das normas jurídicas, analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa correta:
I - A respeito da fonte (origem), os métodos de inteipretação são classificados em autêntico, jurisprudencial (judicial) e doutrinário. II - A interpretação autêntica é aquela realizada pelo próprio legislador, por intermédio de nova lei. III - A inteipretação gramatical (literal) é tida como a primeira fase do processo interpretative. IV - O método de interpretação teleológico é o que melhor apura a vontade do legislador.
 

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1113948 Ano: 2016
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: PGE-MS
Orgão: PGE-MS
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Dentre os parâmetros da interpretação constitucional é incorreto afirmar que:
 

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1113947 Ano: 2016
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: PGE-MS
Orgão: PGE-MS
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O instituto da repercussão geral da questão constitucional versada no recurso extraordinário está regulado no § 3o do art. 103 da Constituição (EC n° 45) e na Lei federal n° 13.105/2015 (NCPC). Quanto à natureza, aos requisitos e aos procedimentos da repercussão geral se pode dizer que:
 

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1113946 Ano: 2016
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: PGE-MS
Orgão: PGE-MS
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O processo legislativo estabelecido na Constituição Cidadã de 1988 contém como um de seus elementos as denominadas medidas provisórias. Sobre as medidas provisórias é incorreto afirmar que:
 

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1113945 Ano: 2016
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: PGE-MS
Orgão: PGE-MS
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Sobre a teoria e a jurisprudência do STF sobre controle de constitucionalidade é correto afirmar que:
 

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1113944 Ano: 2016
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: PGE-MS
Orgão: PGE-MS
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Na ordem constitucional inaugurada pela Constituição Cidadã de 1988 foi estabelecido um núcleo intangível da Constituição com limitações à atuação do Poder Constituinte Reformador. Quanto a esse tema, analise as alternativas e assinale a incorreta:
 

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1113942 Ano: 2016
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: PGE-MS
Orgão: PGE-MS
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Na Teoria Geral da Constituição temos a concepção em sentido material de que a Constituição, como Constituição escrita, não contém somente normas que regulam a produção de normas jurídicas gerais, mas também normas que regulam os procedimentos de criação, modificação e extinção (revogação) e o/os órgão/ãos competente(s) para fazê-lo. Essa concepção é uma formulação que corresponde à teoria de:
 

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1113941 Ano: 2016
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: PGE-MS
Orgão: PGE-MS
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Importante elemento de aplicação da Constituição na Jurisdição Constitucional se encontra na diversidade de métodos de interpretação, com relação a esses métodos é correta a proposição que assevera que:
 

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1113940 Ano: 2016
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: PGE-MS
Orgão: PGE-MS
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Há várias classificações das Constituições na teoria do direito constitucional, a partir dessas classificações indique a assertiva correta:
 

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1113939 Ano: 2016
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: PGE-MS
Orgão: PGE-MS
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O controle de constitucionalidade encerra vários conceitos, princípios e regras. Neste contexto assinale a alternativa que contém uma assertiva correta:
 

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