Foram encontradas 240 questões.
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Na Teoria do Crime, conduta é a ação ou omissão humana consciente dirigida a uma finalidade.
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Segundo a Constituição Federal, todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para os presentes e futuras gerações.
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O condutor deve ser maior de 18 (dezoito) anos e estar habilitado na categoria B há pelo menos 1 (um) ano para conduzir veículos de emergência.
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A melhor técnica de aceleração da viatura no início do movimento é reduzir a rotação do motor e tirar o pé da embreagem, evitando que os pneus parem, perdendo a aderência.
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Dentre os Poderes da Administração, destaca-se o Poder Hierárquico, poder de que dispõe a Administração para apurar infrações e aplicar penalidades funcionais a seus agentes e demais pessoas sujeitas à disciplina administrativa.
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O militar estadual não pode fazer greve, porém pode sindicalizar-se.
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Segundo o Código Florestal Brasileiro (Lei nº 12.651/2012), as restingas, como fixadoras de dunas ou estabilizadoras de mangues, são exemplos de situações definidas como Área de Preservação Permanente (APP).
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O poder hierárquico consiste na faculdade de que dispõe a administração pública para o controle dos direitos e liberdades das pessoas, naturais ou jurídicas, inspirado nos ideais do bem comum.
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A Polícia Comunitária é uma filosofia e estratégia organizacional, portanto não é peculiar a um tipo ou outro de polícia (ostensiva ou investigatória), sendo pertinente à organização Policial como um todo, quando ela se volta ao bom atendimento do cidadão.
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Encontra-se no exercício regular de direito o particular que realiza a prisão em flagrante de alguém que esteja praticando um crime.
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