O Município MARTE optou por adotar o sistema de registro de preço para aquisição de determinados bens.

Assinale a alternativa correta de acordo com a Lei de Licitações e Contrato Administrativo.

Consideram-se públicos os bens pertencentes:

1. À pessoa jurídica de direito público interno.

2. À agência reguladora.

3. A empresas prestadoras de serviço público.

4. À administração pública direta e indireta.

Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.

De acordo com a Constituição Federal, assinale a alternativa que indica corretamente o responsável pelo pagamento do vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate a endemias.

De acordo com a Lei de Resíduos Sólidos, é correto afirmar.

O Município JÚPITER, para atender às normas constitucionais que disciplinam a aplicação de receitas para o desenvolvimento do ensino, passou a incluir o pagamento de servidores inativos no cálculo dos gastos mínimos de 25% em educação.

Assinale a alternativa correta em relação ao disposto.

Assinale a alternativa correta.

Assinale a alternativa correta quanto às definições dos documentos.

Identifique abaixo as afirmativas verdadeiras ( V ) e as falsas ( F ) sobre as características do correio eletrônico usado na correspondência oficial.

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( -) Saudação inicial/vocativo – Se o e-mail for endereçado a outras instituições, para receptores conhecidos ou particulares, não é necessário usar vocativo.

(- ) Correio eletrônico pode ser considerado documento oficial, como o ofício desde que tenha certificação digital, pautada nos parâmetros de integridade, autenticidade e validade jurídica.

(- ) Campo “assunto” – deve ser claro e específico; deve refletir com clareza o conteúdo global da mensagem.

(- ) Forma e estrutura – o e-mail oficial deve seguir padronização específica, similar às orientações formais e de conteúdo do ofício.

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Assinale a alternativa que indica a sequência correta, de cima para baixo.

De acordo com a Lei nº 4.375, de 17 de agosto de 1964 – Lei do Serviço Militar, o convocado selecionado e designado para incorporação ou matrícula, que não se apresentar à Organização Militar que lhe for designada, dentro do prazo marcado ou que, tendo-o feito, se ausentar antes do ato oficial de incorporação ou matrícula, será declarado:

De acordo com a Lei nº 4.375, de 17 de agosto de 1964 – Lei do Serviço Militar, quem fizer declarações falsas aos órgãos do Serviço Militar incorrerá em multa correspondente a: