Questões do Concurso Pref. Amparo-SP - Avança SP

2898674 Ano: 2022
Disciplina: Ética e Regulação Profissional
Banca: Avança SP
Orgão: Pref. Amparo-SP

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Psicologia
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PsicologiaCFPResolução CFP 010/2005: Código de Ética dos Psicólogos

Faz parte dos princípios fundamentais do Código de Ética do Psicólogo:

A

Utilizar técnicas tendo como base crenças próprias.

B

Sugerir serviços de outros psicólogos, sempre que, por motivos justificáveis, não puderem ser continuados pelo profissional que os assumiu inicialmente, fornecendo ao seu substituto as informações necessárias à continuidade do trabalho.

C

Informar, a quem de direito, os resultados decorrentes da prestação de serviços psicológicos, transmitindo somente o que for necessário para a tomada de decisões que afetem o usuário ou beneficiário.

D

O psicólogo contribuirá para promover a universalização do acesso da população às informações, ao conhecimento da ciência psicológica, aos serviços e aos padrões éticos da profissão.

E

Assumir responsabilidades profissionais somente por atividades para as quais esteja capacitado pessoal, teórica e tecnicamente.

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2898673 Ano: 2022
Disciplina: Direito Penal
Banca: Avança SP
Orgão: Pref. Amparo-SP

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Motorista - Categoria D
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Motorista - Categoria D/Ambulância
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Legislação EspecialLei 9.503/1997: Crimes no Código de Trânsito Brasileiro

Assinale a alternativa que apresenta a penalidade para o crime de dirigir veículo automotor, em via pública, sem a devida Permissão ou Habilitação (CTB, art. 309):

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2898672 Ano: 2022
Disciplina: Direito Penal
Banca: Avança SP
Orgão: Pref. Amparo-SP

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Motorista - Categoria D
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Motorista - Categoria D/Ambulância
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Legislação EspecialLei 9.503/1997: Crimes no Código de Trânsito Brasileiro

Assinale a alternativa que apresenta a penalidade para o crime de lesão corporal culposa na direção de veículo automotor (CTB, art. 303):

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2898671 Ano: 2022
Disciplina: Direito Penal
Banca: Avança SP
Orgão: Pref. Amparo-SP

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Motorista - Categoria D
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Motorista - Categoria D/Ambulância
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Legislação EspecialLei 9.503/1997: Crimes no Código de Trânsito Brasileiro

Assinale a alternativa que apresenta a penalidade para o homicídio culposo na direção de veículo automotor (CTB, art. 302):

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2898670 Ano: 2022
Disciplina: Direito Penal
Banca: Avança SP
Orgão: Pref. Amparo-SP

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Guarda Municipal
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Legislação EspecialLei 13.869/2019: Lei de Abuso de Autoridade

O Art. 12 da Lei 13869/2019 aponta que deixar, injustificadamente, de comunicar prisão em flagrante à autoridade judiciária, no prazo legal, incorre em pena de:

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2898669 Ano: 2022
Disciplina: Direito Penal
Banca: Avança SP
Orgão: Pref. Amparo-SP

Provas:

Guarda Municipal
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Legislação EspecialLei 13.869/2019: Lei de Abuso de Autoridade

Os crimes previstos pela Lei 13869/2019 são de ação:

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2898668 Ano: 2022
Disciplina: Direito Tributário
Banca: Avança SP
Orgão: Pref. Amparo-SP

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Administrador
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ConceitosConceito de Tributo
Aspectos ConstitucionaisCompetência Tributária
Espécies TributáriasTaxas
Espécies TributáriasContribuições de Melhoria

O que podemos definir como contribuições de melhoria?

A

É um tributo que pode ser exigido pelo Poder Público quando houver a realização de uma obra pública e uma valorização imobiliária decorrente desta obra.

B

É um tributo que pode ser exigido, somente, pela União apenas quando houver a realização de uma obra pública e uma valorização imobiliária decorrente desta obra.

C

É um tributo que pode ser exigido pelo Poder Público apenas quando houver a realização de uma obra pública.

D

É uma taxa que pode ser exigida pelo Poder Público quando houver a realização de uma obra pública e uma valorização imobiliária decorrente desta obra.

E

É uma taxa que pode ser exigida somente pela União, quando houver a realização de uma obra pública e uma valorização imobiliária decorrente desta obra.

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2898667 Ano: 2022
Disciplina: Direito Tributário
Banca: Avança SP
Orgão: Pref. Amparo-SP

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Administrador
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Aspectos ConstitucionaisLimitações ao Poder de TributarPrincípiosPrincípio da Legalidade
Aspectos ConstitucionaisLimitações ao Poder de TributarPrincípiosPrincípio da Anterioridade Anual
Aspectos ConstitucionaisLimitações ao Poder de TributarPrincípiosPrincípio da Capacidade Contributiva

Temos em nossa Carta Magna elencados os princípios constitucionais tributários que vemos logo, abaixo, alguns dos que estão descritos no corpo da nossa Constituição. Apenas um não se enquadra nestes princípios:

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2898666 Ano: 2022
Disciplina: Direito Tributário
Banca: Avança SP
Orgão: Pref. Amparo-SP

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Assessor Técnico Jurídico
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Obrigação TributáriaResponsabilidade Tributária (arts. 128 a 138)Responsabilidade por Solidariedade
Processo Tributário e Execução FiscalProcesso JudicialAções ExacionaisExecução Fiscal

A execução fiscal, nos moldes estabelecidos pela Lei 6.830/1980, poderá ser promovida contra as seguintes partes, EXCETO:

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2898665 Ano: 2022
Disciplina: Direito Tributário
Banca: Avança SP
Orgão: Pref. Amparo-SP

Provas:

Assessor Técnico Jurídico
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Com relação à legislação tributária, por força de vinculação administrativo-constitucional, a competência para propor orçamento anual é privativa do seguinte cargo: