Em jardins a proliferação do pulgão e cochonilha afeta o desenvolvimento das plantas, sendo consideradas uma das principais pragas de jardim.

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No preparo de solo, qual o implemento agrícola utilizado para incorporar corretivos como calcário e gesso no perfil do solo de até 45 centímetros?

Qual o nome do método aeróbio que transforma resíduos orgânicos em adubo?

Todas as intenções da escola, reunidas no Projeto Político Pedagógico (PPP), lhe conferem o caráter ________ , porque ele representa a escolha de prioridades de cidadania em função das demandas sociais. O PPP ganha status _____________ ao organizar e sistematizar essas intenções em ações educativas alinhadas com as prioridades estabelecidas.

Complete, correta e respectivamente, as lacunas, conforme a definição exposta em ROPOLI (2010) acerca do Projeto Político Pedagógico.

Nos termos da Lei Complementar no 123/2006, poderá ser beneficiada pelo regime diferenciado do Simples Nacional a pessoa jurídica

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Acerca das características do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), é correto afirmar que não poderá

Em razão de enchentes que vêm assolando determinado município, causando, além dos prejuízos materiais, também muitas mortes, pretende o prefeito decretar estado de calamidade pública e solicitar à Câmara de Vereadores que elabore e faça publicar lei complementar instituindo empréstimo compulsório que passará a ser exigido a partir da publicação da lei, a fim de que a receita obtida possa ser aplicada no auxílio aos moradores prejudicados.

Nessa situação hipotética, a pretensão do prefeito é

Determina a Constituição Federal que, mediante lei complementar, será instituído o imposto sobre bens e serviços de competência compartilhada entre Estados, Distrito Federal e Municípios. No que respeita à repartição do produto do referido imposto, as parcelas da receita pertencentes aos Municípios serão creditadas com base nos critérios: (I) população; (II) indicadores de melhoria nos resultados de aprendizagem e de aumento da equidade, considerado o nível socioeconômico dos educandos, de acordo com o que dispuser a lei municipal; (III) indicadores de preservação ambiental, também de acordo com o que dispuser a lei estadual, e (IV) montantes iguais para todos os municípios do Estado.

Nesse sentido, é correto afirmar que o percentual respectivo para cada um dos critérios será de

Conforme disciplina a Lei Complementar no 116/2003, o Imposto Sobre Serviços de qualquer natureza (ISS)