Assinale a alternativa que está em conformidade com os preceitos estabelecidos pela Lei Federal nº 14.133/21 para o controle das contratações públicas.

O objetivo final do processo de Reabilitação Profissional realizado pelo INSS é a

Considere o documento Atendimento Educacional Especializado: deficiência mental (2007) e assinale a afirmação correta, de acordo com os autores, em relação à prática de ensino para alunos com deficiência mental/ intelectual.

Considerando os critérios relativos à definição de diretrizes e normas políticas, programas e sistemas de financiamento de creches governamentais e não governamentais, a política de creche respeita os direitos fundamentais da criança quando

“A abertura dos portos do Brasil, em 1808, foi a primeira ação adotada pela recém-chegada corte portuguesa, depois da fuga de Lisboa. Embora essa ação tivesse como base motivações ideológicas, foi essencialmente pragmática e se tornou inevitável a partir do momento em que a França mostrou determinação em incorporar os portos de Portugal ao bloqueio continental.”

(Kenneth Mawxell, Por que o Brasil foi diferente? O contexto da independência. Em Carlos Guilherme Mota (org.), Viagem incompleta. A experiência brasileira (1500-2000). Formação: histórias. Adaptado)

Uma das consequências da ação apontada no texto foi a saturação dos mercados brasileiros com produtos trazidos por comerciantes de origem

Um atleta idoso quer realizar um programa de exercícios para melhorar seus déficits neuromusculares. Para melhorar a força muscular, recomenda-se que o treinamento inclua:

De acordo com a Portaria nº 1.149, de 11 de novembro de 2015, que aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Doença Celíaca, o tratamento da doença celíaca consiste na dieta isenta de glúten, devendo-se, portanto, excluir da alimentação alimentos como

A Lei Federal nº 14.133/21, ao dispor sobre a formalização dos contratos administrativos, estabelece que

“Hoje é assente que não se deve tomar a declaração da vontade de emancipação política como equivalente da constituição do Estado nacional brasileiro, assim como o é o reconhecimento de que o nexo entre a emergência desse Estado com a da nação em cujo nome ele foi instituído é uma das questões mais controversas da nossa historiografia.”

(Istvan Jancso e João Paulo G. Pimenta, Peças de um mosaico (ou apontamentos para o estudo da emergência da identidade nacional brasileira). Em Carlos Guilherme Mota (org.), Viagem incompleta. A experiência brasileira (1500-2000). Formação: histórias. Adaptado)

O movimento que se dedicou a trabalhar uma das dimensões da problemática levantada pelo texto no século XIX foi o

Com relação ao uso dos agentes eletrofísicos nas disfunções sexuais femininas, é correto afirmar que