Foram encontradas 110 questões.
A Lei Complementar nº 140/2011 estabelece algumas regras sobre licenciamento ambiental e fiscalização. De acordo com essa lei, pode-se afirmar que:
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De acordo com a lei que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, os planos municipais de gestão integrada de resíduos sólidos:
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Quanto às unidades de conservação previstas na Lei do Sistema Nacional de Unidades de Conservação, pode-se afirmar que:
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O Conselho Municipal do Meio Ambiente é órgão:
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A Lei nº 9433/1997 institui a Política Nacional de Recursos Hídricos e trata de outros temas relacionados à gestão desses recursos. De acordo com essa lei, pode-se afirmar que:
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- Legislação EspecialLei 9.605/1998: Crimes e Infrações AmbientaisDa Aplicação da Pena (arts. 6º ao 24)
Sobre a Lei nº 9605/1998, conhecida como Lei de Crimes Ambientais, assinale a resposta correta.
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São instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente, previstos na Lei nº6938/1981 , EXCETO:
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No Word 2003, o espaço que é alocado na configuração de página para permitir uma futura encadernação do documento é conhecido como:
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Na configuração padrão do Excel 2003, quando um valor é muito grande para ser exibido na célula, o conteúdo da célula:
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Analise as seguintes sentenças:
I. A criptografia é a técnica utilizada para garantir o princípio da disponibilidade.
lI. Existem dois tipos de criptografia: simétrica e assimétrica.
IlI. A criptografia simétrica utiliza duas chaves: a chave pública e a chave privada.
É(são) verdadeira(s) apenas:
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