A Lei Federal nº 13.005/2014 dispõe sobre o Plano Nacional de Educação (PNE). Em seu artigo 5º, trata do monitoramento contínuo e de avaliações periódicas.

Assinale a alternativa que apresenta corretamente uma competência atribuída às instâncias responsáveis por esse monitoramento.

De acordo com a Lei Federal nº 9.394/1996 – Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, assinale a alternativa que NÃO completa corretamente uma das lacunas da frase a seguir:

A educação abrange os _________ que se desenvolvem na ________ , na convivência humana, no trabalho, nas _________ e pesquisa, nos ________ e organizações da sociedade civil e nas manifestações culturais.

De acordo com a Resolução CNE/CEB nº 5/2009 – Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil, qual é o principal objetivo da proposta pedagógica das instituições de Educação Infantil?

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, art. 53. A criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparo para o exercício da cidadania e qualificação para o trabalho, assegurando-se-lhes:

Assinale a alternativa correta:

De acordo com a Resolução CNE/CEB nº 04/2010, assinale a alternativa que expressa corretamente o papel da escola na Educação Básica.

De acordo com o Plano de Carreira e Remuneração do Magistério de Araçariguama — Lei Complementar n.º 33 de 29 de janeiro de 1998, o provimento de cargos da classe de docentes exige como qualificação mínima:

I – Ensino Médio, na Habilitação Específica para o Magistério, para a docência da Educação Infantil e nas quatro primeiras séries do Ensino Fundamental ou Licenciatura Plena em Pedagogia, com Habilitação Específica.
II – Curso de Licenciatura Plena, com habilitação em Educação Especial, ou, em sua falta, ensino médio completo, na modalidade Normal, com Curso de Especialização de no mínimo 80 (oitenta) horas em Educação Especial, para a docência em Educação Especial.
III – Curso de Licenciatura Plena com habilitação na área específica, para a docência de 5ª a 8ª série do Ensino Fundamental.
IV – Curso de Licenciatura Plena com habilitação específica em Educação Física, Educação Artística, Educação Musical ou em Língua Estrangeira, para a respectiva matéria, destinado à docência nas quatro primeiras séries do Ensino Fundamental.

Assinale a alternativa correta.

De acordo com o Plano Municipal de Educação de Araçariguama – Lei Municipal nº 710, de 28 de maio de 2015, assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna abaixo.

O ____________ deve considerar as crianças em sua totalidade, observando suas especificidades e garantindo-lhes o direito: brincadeira; á atenção individual: a um ambiente aconchegante, seguro e estimulante; o contato com a natureza; à higiene e à saúde; a alimentação sadia; a desenvolver sua curiosidade, imaginação e capacidade de expressão; ao movimento em espaços amplos; à proteção; ao afeto, à amizade: a expressar seus sentimentos: a uma especial atenção durante o período de adaptação/inserção à creche: a desenvolver sua identidade cultural, racial e religiosa.

Assinale a alternativa correta de acordo com o Plano Municipal de Educação de Araçariguama – Lei Municipal nº 710, de 28 de maio de 2015, no que se refere à qualidade na Educação Infantil.

Assinale a alternativa correta de acordo com a Lei Municipal nº 710/2015 – Plano Municipal de Educação de Araçariguama.

De acordo com o Plano de Carreira e Remuneração do Magistério de Araçariguama — Lei Complementar n.º 33 de 29 de janeiro de 1998, o provimento de cargos da classe de docentes e de profissionais de apoio pedagógico se dará na forma de: