No que se refere ao Controle Concentrado de Constitucionalidade exercido pelo Supremo Tribunal Federal (STF), assinale a alternativa que apresenta um instrumento (ação) que NÃO faz parte desse sistema de controle.

De acordo com a Lei nº 8.429/1992 (Lei de Improbidade Administrativa), em sua redação dada pela Lei nº 14.230/2021, a conduta de celebrar contrato ou outro instrumento que tenha por objeto a prestação de serviços públicos por meio de gestão associada sem observância das formalidades legais, conforme o Artigo 10, inciso XIV, é classificada como qual tipo de ato de improbidade?

Com base na Lei nº 8.429, de 1992 (Lei de Improbidade Administrativa), conforme as alterações introduzidas pela Lei nº 14.230/2021, qual é o limite temporal máximo imposto pelo Artigo 18-A, parágrafo único, para as sanções de suspensão de direitos políticos e de proibição de contratar ou de receber incentivos fiscais ou creditícios do poder público:

Identifique os poderes da Administração Pública que confere a prerrogativa de aplicar sanções, tanto aos servidores por infrações funcionais, quanto aos particulares que possuam um vínculo jurídico especial, devido ao cometimento de infrações administrativas:
Assinale a alternativa CORRETA:

De acordo com o Artigo 3º da Lei nº 13.869, de 2019 (Nova Lei de Abuso de Autoridade), qual é a natureza da ação penal para os crimes nela previstos?

Embora também demonstrasse traços do romantismo na sua criação literária, ele foi considerado o primeiro escritor do realismo nacional. O carioca é conhecido principalmente pelo seu trabalho como contista e romancista, mas escreveu obras de vários gêneros, incluindo poesia. Embora em menor quantidade, o autor escreveu versos de tom confessional onde abordava temas como o amor, os relacionamentos e até a morte da sua esposa, Carolina.
O Poeta e escritor que o texto faz referência é:

É um bloco econômico composto por 27 países. Seu objetivo principal é promover a integração política e econômica entre os membros, eliminando barreiras comerciais e criando um mercado único. Possui uma moeda comum, sendo considerada uma das maiores potências econômicas do mundo.
O texto faz referência ao bloco econômico:

O Acordo de Paris foi aprovado pelos 195 países Parte da UNFCCC para reduzir emissões de gases de efeito estufa (GEE) no contexto do desenvolvimento sustentável. O compromisso ocorre no sentido de manter o aumento da temperatura média global em bem menos de 2°C acima dos níveis pré-industriais e de envidar esforços para limitar o aumento da temperatura a 1,5°C acima dos níveis pré-industriais.
O Acordo reforçou os princípios da UNFCCC e introduziu o(s) objetivo(s):

I. Manter o aumento da temperatura global bem abaixo de 2º C, com esforços para limitá-lo a 1,5º C.
II. Incrementar capacidades de adaptação e resiliência.
III. Alinhar os fluxos financeiros aos demais objetivos do Acordo.

Está(ão) CORRETO(S):

O valor X da expressão X = 0,222... + 0,333... + 0,444... é:

Um leão está em perseguição a 120 metros de uma presa. Enquanto a presa percorre 15 metros, o leão percorre 18 metros. Quantos metros o leão irá percorrer até alcançar a presa?