Os órgãos e entidades da Administração Pública Direta e Indireta do Estado e dos Municípios responsáveis pela proteção e melhoria da qualidade ambiental constituem o Sistema Estadual do Meio Ambiente (SISEMA).
De acordo com a Lei nº 14.675/2009, este sistema é estruturado em vários órgãos, dentre os quais um deles está apresentado na alternativa:

Analise o texto abaixo:
Segundo a ABNT NBR 6118:2023, a seção transversal de pilares e pilares-parede maciços, qualquer que seja a sua forma, não pode apresentar dimensão menor que ............ cm. Em casos especiais, permite-se a consideração de dimensões menores, desde que se multipliquem os esforços solicitantes de cálculo a serem considerados no dimensionamento por um coeficiente adicional de acordo com a tabela indicada nesta norma. Em qualquer caso, não se permite pilar com seção transversal de área inferior a ............ cm².
Assinale a alternativa que completa corretamente as lacunas do texto.

A implementação de medidas de controle e sistemas preventivos de segurança nos processos, nas condições e no meio ambiente de trabalho na Indústria da Construção estão consideradas na NR18.
Dentre as diretrizes estabelecidas, ficam desobrigadas de constituir CIPA (Comissão Interna de Prevenção de Acidentes) os canteiros de obra cuja construção não exceda a ........... dias, devendo, para o atendimento do disposto neste item, ser constituída comissão provisória de prevenção de acidentes.
Assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna do texto.

A nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos apresenta várias modalidades as quais se aplicam à legislação.
Assinale a alternativa que apresenta uma atividade/ serviço que não se subordina ao regime desta Lei.

Considerando a legislação federal que organiza a proteção do patrimônio histórico e artístico nacional, esclarece também que são excluídas deste contexto as obras de origem estrangeira:
1. que pertençam às representações diplomáticas ou consulares acreditadas no país.
2. que adornem quaisquer veículos pertencentes a empresas estrangeiras, que façam carreira no país.
3. que sejam importadas por empresas estrangeiras expressamente para adorno dos respectivos estabelecimentos.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.

Nas regulamentações municipais de meio ambiente e saneamento básico, conforme as diretrizes da Lei Federal nº 11.445/2007 e da Política Nacional de Saneamento, compete ao município:

Assinale a alternativa correta de acordo com a Resolução CONAMA nº 430/2011, que dispõe sobre as condições e padrões para o lançamento de efluentes.

A Resolução CONAMA nº 357/2005 estabelece as classes de qualidade das águas doces, salobras e salinas.
Nesse contexto, é correto afirmar que:

De acordo com a Lei Complementar nº 419/2024, que dispõe sobre o uso e ocupação do solo no município de Brusque, um princípio essencial para a sustentabilidade urbana é:

O controle da poluição do ar em áreas urbanas pode ser alcançado, entre outras medidas, por meio de: