De acordo com o Manual do Saneamento (FUNASA), em saúde pública é dada maior importância aos vetores, isto é, aos artrópodes capazes de transmitir agentes infecciosos e o combate a esse grupo de artrópodes visa, fundamentalmente, prevenir a transmissão de doenças a eles relacionadas. Sobre os métodos de controle ao mosquito na fase aquática, assinalar a alternativa INCORRETA:

Em conformidade com DIAS, assinalar a alternativa CORRETA:

Segundo a Resolução CONAMA nº 237/1997, analisar a sentença abaixo:

Os estudos necessários ao processo de licenciamento deverão ser realizados por profissionais legalmente habilitados, às expensas do empreendedor (1ª parte). O empreendedor e os profissionais que subscrevem os estudos serão responsáveis pelas informações apresentadas, sujeitando-se apenas às sanções administrativas (2ª parte).

A sentença está:

Considerando-se a Resolução CONAMA nº 33/1994, acerca dos estágios sucessionais das formações vegetais que ocorrem na região da Mata Atlântica do Estado do Rio Grande do Sul, analisar os itens abaixo:

I. Considera-se vegetação primária aquelas vegetações com formações herbáceas, arbustivas ou arbóreas decorrentes de processos naturais de sucessão, após supressão total ou parcial da vegetação original por ações antrópicas ou causas naturais.

II. Considera-se vegetação secundária a vegetação de máxima expressão local com grande diversidade biológica, sendo os efeitos das ações antrópicas mínimos, a ponto de não afetar significativamente suas características originais de estrutura e de espécies.

Segundo a Lei nº 12.651/2012 - Código Florestal Brasileiro, no que se refere à vegetação situada em área de preservação permanente, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:

( ) Deverá ser mantida pelo proprietário da área, possuidor ou ocupante a qualquer título, pessoa física ou jurídica, de direito público ou privado.

( ) Tendo ocorrido supressão desse tipo de vegetação, o proprietário da área, possuidor ou ocupante a qualquer título é obrigado a promover a recomposição da vegetação, sem exceção.

Segundo a Lei nº 12.305/2010 - Política Nacional de Resíduos Sólidos, NÃO é um dos princípios dessa Política:

Em conformidade com a Lei nº 6.938/1981, compete ao CONAMA:

I. Estabelecer, mediante proposta do IBAMA, normas e critérios para o licenciamento de atividades efetiva ou potencialmente poluidoras, a ser concedido pelos Estados, sem a necessidade de ser supervisionado pelo IBAMA.

II. Estabelecer normas, critérios e padrões relativos ao controle e à manutenção da qualidade do meio ambiente com vistas ao uso racional dos recursos ambientais, principalmente os hídricos.

III. Estabelecer, privativamente, normas e padrões nacionais de controle da poluição por veículos automotores, aeronaves e embarcações, mediante audiência dos Ministérios competentes.

Está(ão) CORRETO(S):

De acordo com o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, com relação ao repouso semanal, analisar os itens abaixo:

I. Perderá a remuneração do repouso o servidor que tiver faltado, sem motivo justificado, ao serviço durante a semana, mesmo que em apenas um turno.

II. O servidor tem direito a repouso remunerado, em um dia de cada semana, obrigatoriamente aos domingos, bem como nos dias feriados civis, exceto os religiosos.

III. Nos serviços públicos ininterruptos poderá ser exigido o trabalho nos dias feriados civis e religiosos, hipótese em que as horas trabalhadas serão pagas com acréscimo de cinquenta por cento, salvo a concessão de outro dia de folga compensatória.

Está(ão) CORRETO(S):

De acordo com a Lei Orgânica do Município, o Município prestará assistência social a quem dela necessitar, visando, entre outros, alguns objetivos:

I. Proteção à família, à maternidade, à infância, à adolescência e à velhice.

II. Amparo aos carentes e desassistidos.

III. Habilitação e reabilitação das pessoas portadoras de deficiências e promoção de sua integração na vida social e comunitária.

Está(ão) CORRETO(S):

Segundo a Constituição Federal, analisar a sentença abaixo:

As funções de confiança, exercidas exclusivamente por servidores ocupantes de cargo efetivo, e os cargos em comissão, a serem preenchidos por servidores de carreira nos casos, condições e percentuais mínimos previstos em lei, destinam-se apenas às atribuições que não incluam direção, chefia e assessoramento (1ª parte). É vedada a acumulação remunerada de cargos públicos, sem exceções (2ª parte).

A sentença está: