Temperado, Equatorial, Tropical, Mediterrâneo, Semiárido e Desértico são tipos de:

Territorialmente, o maior estado brasileiro é:

Qual a maior cidade de Santa Catarina em termos populacionais?

A Lei Federal nº 8.159, de 1991, que dispõe sobre a política nacional de arquivos públicos e privados, em seu artigo 8º estabelece expressamente que os documentos públicos podem ser identificados como:

Analise o conceito abaixo, de Hely Lopes Meirelles:

“Poder é o que o Direito concede à administração, de modo explícito ou implícito, para a prática de atos administrativos com liberdade na escolha de sua conveniência, oportunidade e conteúdo”.

Assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna do texto.

Assinale a alternativa que aponta corretamente o ramo do Direito que foi definido por Hely Lopes Meirelles como sendo “conjunto harmônico de princípios jurídicos que regem os órgãos, os agentes e as atividades públicas tendentes a realizar concreta e direta e imediatamente os fins desejados pelo Estado”.

Conforme texto do artigo 74º da Lei Federal nº 14.133/2021, é inexigível a licitação quando:

No tocante ao tema da terceirização, analise o trecho abaixo da Lei Federal nº 13.429, de 31 de março de 2017:

“É à contratante a utilização dos trabalhadores em atividades daquelas que foram objeto do contrato com a empresa prestadora de serviços.”

Assinale a alternativa que completa corretamente as lacunas do texto.

Analise o trecho abaixo extraído do livro Parcerias Público-Privadas: uma estratégia governamental.

“Parcerias Público-Privadas não são sinônimo de , como identificado em alguns discursos políticos ou matérias jornalísticas, afinal os ativos concedidos retornam ao controle no final do período contratual, não havendo, portanto, alienação do patrimônio estatal.”

Assinale a alternativa que completa corretamente as lacunas do texto.

Assinale a alternativa que relaciona somente modalidades de licitação explicitadas no artigo 28º da Lei Federal nº 14.133/2021.