Em conformidade com a legislação da matéria em vigor, assegurar à atual e às futuras gerações a necessária disponibilidade de água, em padrões de qualidade adequados aos respectivos usos, é:

Analise as afirmativas abaixo a respeito do direito processual.

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1. Considera-se litisconsorte da parte principal o assistente sempre que a sentença influir na relação jurídica entre ele e o adversário do assistido.

2. É inadmissível o chamamento ao processo, requerido pelo réu, do afiançado, na ação em que o fiador for réu.

3. Duas ou mais pessoas podem litigar, no mesmo processo, em conjunto, ativa ou passivamente, quando entre as causas houver conexão pelo pedido ou pela causa de pedir.

4. O direito de regresso será exercido por demanda autônoma quando a denunciação da lide for deferida.

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Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.

Assinale a alternativa correta a respeito das ações possessórias.

É correto afirmar sobre o mandado de segurança.

Temperado, Equatorial, Tropical, Mediterrâneo, Semiárido e Desértico são tipos de:

Territorialmente, o maior estado brasileiro é:

Qual a maior cidade de Santa Catarina em termos populacionais?

De acordo com a Lei Orgânica de Chapecó, o Município de Chapecó assume a esfera local de governo dentro do estado democrático de direito, e fundamenta a sua existência nos seguintes princípios:

1. não intervenção
2. cooperação entre os povos
3. pluralismo político
4. cidadania

Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.

De acordo com o Estatuto da Cidade, são instrumentos da política urbana de planejamento municipal:

1. zoneamento ambiental
2. plano plurianual
3. gestão orçamentária participativa
4. disciplina de ocupação do solo

Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.

Sobre os direitos sociais previstos na Constituição Federal, é correto afirmar.