O cerco ao tráfico

Num momento em que o tráfico de entorpecentes e o crescente poder do crime organizado surgem como fatos nefastos para a sociedade brasileira e como empecilhos para a normalização da vida das pessoas, um episódio, como o ocorrido no Morro da Embratel, em Porto Alegre, merece destaque. Moradores do local promoveram uma reação organizada contra a imposição da lei do silêncio e do toque de recolher por parte de um consórcio de traficantes. A reação permitiu que as quadrilhas fossem desarticuladas pelas forças policiais e os quadrilheiros, presos. Trata-se de um exemplo que deixa lições importantes, a começar pela demonstração de que, com apoio dos cidadãos, a polícia pode ser eficaz e ágil, mapear o crime e seus tentáculos e produzir resultados promissores na guerra contra a criminalidade.

O caso do Morro da Embratel reflete, de alguma maneira, a exaustão da sociedade em relação à presença prepotente das organizações criminosas que, além de representarem uma usina de crimes e um evidente fator de desagregação social, impõem-se às comunidades como espécies de Estados paralelos. A união dos cidadãos entre si e com as autoridades é a maneira mais adequada de eliminar essas distorções e de isolar os traficantes. O exemplo carioca das Unidades de Polícia Pacificadora (UPP) confirma que esse é o caminho para o resgate de populações e de territórios para a cidadania, evitando sua marginalização e sua rendição ao crime.

Obviamente, a colaboração da sociedade nesse tipo de operação é sempre de alto risco e precisa ser cercada do máximo de cuidado, devido ao risco de represálias. Por isso mesmo, o esforço recompensado da comunidade ameaçada é exemplar, pois os moradores do Morro da Embratel valeram-se de recursos singelos, como o telefone, para contribuir na operação, reforçando a importância de haver cada vez maiores facilidades para a realização, com segurança, desse tipo de colaboração.

Zero Hora, 3-6-2010.

O cerco ao tráfico, no Morro, conforme o texto, deu-se:

Em conformidade com o art. 57, é considerado crime ambiental:

I - Comercializar em floresta ou demais formas de vegetação, motosserra sem licença ou registro da autoridade ambiental competente.

II - Portar em floresta ou demais formas de vegetação, motosserra sem licença ou registro da autoridade ambiental competente.

III - Utilizar em floresta ou demais formas de vegetação, motosserra sem licença ou registro da autoridade ambiental competente

Estão CORRETOS:

De acordo com o art. 53, considera-se infração administrativa ambiental:

De acordo com o art. 28, aquífero significa:

Os transgressores, que causarem degradação da qualidade ambiental, e não cumprirem as medidas necessárias à preservação ou correção de tais atos, NÃO estarão sujeitos à:

São instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente, EXCETO:

O cerco ao tráfico

Num momento em que o tráfico de entorpecentes e o crescente poder do crime organizado surgem como fatos nefastos para a sociedade brasileira e como empecilhos para a normalização da vida das pessoas, um episódio, como o ocorrido no Morro da Embratel, em Porto Alegre, merece destaque. Moradores do local promoveram uma reação organizada contra a imposição da lei do silêncio e do toque de recolher por parte de um consórcio de traficantes. A reação permitiu que as quadrilhas fossem desarticuladas pelas forças policiais e os quadrilheiros, presos. Trata-se de um exemplo que deixa lições importantes, a começar pela demonstração de que, com apoio dos cidadãos, a polícia pode ser eficaz e ágil, mapear o crime e seus tentáculos e produzir resultados promissores na guerra contra a criminalidade.

O caso do Morro da Embratel reflete, de alguma maneira, a exaustão da sociedade em relação à presença prepotente das organizações criminosas que, além de representarem uma usina de crimes e um evidente fator de desagregação social, impõem-se às comunidades como espécies de Estados paralelos. A união dos cidadãos entre si e com as autoridades é a maneira mais adequada de eliminar essas distorções e de isolar os traficantes. O exemplo carioca das Unidades de Polícia Pacificadora (UPP) confirma que esse é o caminho para o resgate de populações e de territórios para a cidadania, evitando sua marginalização e sua rendição ao crime.

Obviamente, a colaboração da sociedade nesse tipo de operação é sempre de alto risco e precisa ser cercada do máximo de cuidado, devido ao risco de represálias. Por isso mesmo, o esforço recompensado da comunidade ameaçada é exemplar, pois os moradores do Morro da Embratel valeram-se de recursos singelos, como o telefone, para contribuir na operação, reforçando a importância de haver cada vez maiores facilidades para a realização, com segurança, desse tipo de colaboração.

Zero Hora, 3-6-2010.

Conforme o texto, o caso do Morro da Embratel:

A aplicação das sanções administrativas deverá observar o(s) seguinte(s) critério(s):

Em conformidade com o art. 55, Assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE:

Independentemente da lavratura do Auto de Infração, nos casos de grave e iminente risco para vidas humanas e para economia, bem como na iminência, de grandes impactos ambientais, o pode determinar medidas de emergência, visando reduzir ou paralisar as atividades causadoras destas situações.

São Modalidades de Licenciamento:

I - Licença Ambiental Prévia - LAP.

II - Licença Ambiental de Instalação - LAI.

II - Licença Ambiental de Operação - LAO.

Estão CORRETOS: