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Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Giruá-RS
No processo civil, a desistência da ação:
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Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Giruá-RS
Maria da Silva ajuizou ação de indenização por dano moral em relação ao Município de Giruá, fundada na cobrança indevida de tributo. O prazo para o réu contestar a demanda será de:
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Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Giruá-RS
Em uma demanda cível de procedimento comum, o demandado José da Silva deixa de oferecer contestação no prazo legal. Nessa hipótese:
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Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Giruá-RS
- CPCSujeitos do ProcessoIntervenção de TerceirosIncidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica (arts. 133 a 137)
A desconsideração da personalidade jurídica:
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Atualmente, há 182 moedas em circulação no mundo. Cada governo controla sua própria moeda e é o Banco Central que as produz e regula a sua oferta. Nesse contexto, relacione a Coluna 1 à Coluna 2, associando os países listados abaixo às suas moedas oficiais.
Coluna 1
1. Alemanha.
2. Argentina.
3. China.
4. Inglaterra.
5. Japão.
Coluna 2
( ) Euro.
( ) Iene.
( ) Libra esterlina.
( ) Peso.
( ) Renminbi.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
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Genericamente, uma criptomoeda é um tipo de dinheiro, como outras moedas com as quais convivemos cotidianamente, com a diferença de ser totalmente digital. Além disso, ela não é emitida por nenhum governo. São exemplos de criptomoedas, EXCETO:
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Estabelece o artigo 63 da Lei nº 4.320/1964: “A liquidação da despesa consiste na verificação do direito adquirido pelo credor tendo por base os títulos e documentos comprobatórios do respectivo crédito”. Em relação a esse estágio da realização da despesa orçamentária e o reconhecimento desta como Variação Patrimonial Diminutiva (VPD), o que preveem as novas normas brasileiras de contabilidade aplicadas ao setor público?
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No momento do lançamento, constitui-se o crédito tributário, ou seja, o valor que o ente público tem a receber. Em relação a essa fase da realização da receita tributária, as novas normas brasileiras de contabilidade aplicada ao setor público preveem a adoção de um procedimento que não estava previsto na Lei nº 4.320/1964, nem no Código Tributário Nacional – CTN (Art. 142 do CTN, que instituiu o conceito de lançamento do crédito tributário). De acordo com o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público, o referido procedimento é o seguinte:
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Uma das demonstrações contábeis obrigatórias das entidades do setor público (artigo 102 da Lei nº 4.320/1964) é o Balanço Orçamentário. Está correto afirmar que essa demonstração contábil, entre outras informações, evidencia:
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A respeito da aprendizagem ativa Moran (2018) destaca que:
I. A aprendizagem é ativa e significativa quando avançamos em espiral, de níveis mais simples para mais complexos de conhecimento e competência em todas as dimensões da vida.
II. A aprendizagem por experimentação e a aprendizagem por design são expressões atuais da aprendizagem ativa.
III. A aprendizagem ativa aumenta nossa flexibilidade cognitiva, que é a capacidade de alternar e realizar diferentes tarefas e operações mentais.
Quais estão corretas?
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