O locatário de bem imóvel:

O Município institui o IPTU mediante:

São impostos de competência do Município:

Assinale a alternativa que refere-se à lei publicada em 1996 pelo então ministro do Planejamento, no governo de Fernando Henrique Cardoso, que isenta do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) as exportações de produtos primários e semielaborados, ou seja, não industrializados. O tributo é administrado pelos governos estaduais, por isso, a lei sempre provocou polêmica entre os governadores de Estados exportadores, que alegam perda de arrecadação devido à isenção do tributo.

No Direito Civil, em relação ao dano moral, é correto afirmar que:

No Processo do Trabalho, as demandas em que for parte a Administração Pública direta, autárquica e fundacional:

No Processo do Trabalho, o recurso cabível para atacar decisão de Juiz do Trabalho que aprecia os embargos à execução é o:

Segundo a publicação “A Saúde Bucal no SUS”, do Ministério da Saúde, a aplicação tópica de flúor de forma preventiva (semestral ou quadrimestralmente) está indicada apenas a pacientes considerados de alto risco, ou seja, aqueles que apresentam uma das condições abaixo, EXCETO:

Muitos procedimentos odontológicos exigem que o cirurgião-dentista realize a anestesia local. Para que esse recurso seja utilizado de forma segura, o profissional deve conhecer as características das substâncias que compõem os anestésicos locais. Sobre essas características, assinale a alternativa INCORRETA.

A Sífilis é uma infecção sexualmente transmissível, cuja incidência tem aumentado no Brasil. Sobre as características dessa patologia, assinale a alternativa correta.