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Assinale a alternativa que se refere à modalidade de extinção do crédito tributário:
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São princípios tributários, EXCETO:
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Em janeiro de 2022 foi publicada a lei que aumentou a alíquota do IPI dos copos de vidro. A partir de quando a nova alíquota estará vigente?
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Disciplina: Legislação Municipal
Banca: AMEOSC
Orgão: Pref. Iporã Oeste-SC
Associe a segunda coluna de acordo com a primeira, de acordo com o Código Tributário Municipal.
1ª Coluna: termo
1. Imposto.
2. A contribuição de melhoria cobrada pelo Município, no âmbito de suas respectivas atribuições.
3. As taxas cobradas pelo Município, no âmbito de suas respectivas atribuições.
2ª Coluna: descrição
(__) Têm como fato gerador o exercício do poder de polícia ou a utilização, efetiva ou potencial, de serviços públicos específicos e divisíveis, prestados ao contribuinte ou postos a sua disposição.
(__) É o tributo cuja obrigação tem por fato gerador uma situação independente de qualquer atividade estatal específica, relativa ao contribuinte.
(__) É instituída para fazer face ao custo de obras públicas de que decorra valorização imobiliária, tendo como limite total a despesa realizada e como limite individual o acréscimo de valor que da obra resultar para cada imóvel beneficiado.
Disponível em: https://leismunicipais.com.br/codigo-tributario-ipora-do-oeste-sc#:~:text=DISPOSI%C3%87%C3%83O%20PRELIMINAR-,Art.,Tribut%C3% A1rio%20Nacional%20e%20o%20Art.
Assinale a alternativa que apresenta a CORRETA associação entre as colunas:
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Assinale a opção que se refere à hipótese de vedação de informação por parte da Fazenda Pública, nos termos da administração tributária:
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- Espécies TributáriasImpostosImpostos Municipais/DFImposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis - ITBI
O imposto sobre transmissão "inter vivos", a qualquer título, por ato oneroso, de bens imóveis, por natureza ou acessão física, e de direitos reais sobre imóveis, exceto os de garantia, bem como cessão de direitos a sua aquisição refere-se ao:
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Recolher ISS a menor, mediante falsificação ou alteração de nota fiscal, implica em pena de:
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- Espécies TributáriasImpostosImpostos Municipais/DFImposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN
O ISS é devido no local do serviço prestado no caso de:
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Quis evitar teus olhos
Mas não pude reagir
Fico à vontade então
Acho que é bobagem
A mania de fingir
Negando a intenção
(Lulu Santos. Um certo alguém)
Assinale a opção CORRETA:
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- MorfologiaEstrutura das Palavras
- Interpretação de TextosFiguras e Vícios de LinguagemVícios de LinguagemBarbarismo
- Interpretação de TextosFiguras e Vícios de LinguagemVícios de LinguagemEstrangeirismo
Seu relógio é muito vintage, e além disso, ainda tem sua rúbrica gravada atrás. Muito cool, man!
Na frase acima, percebe-se a presença de:
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