Foram encontradas 30 questões.
São causas extintivas da punibilidade, EXCETO:
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Conforme se infere da Lei 9610, de 19 de fevereiro de 1998 (que altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais e dá outras providências), são obras intelectuais protegidas, EXCETO:
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Sobre o instituto da prescrição no Direito Civil, é correto afirmar que:
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2879020
Ano: 2008
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: Consulplan
Orgão: Pref. Paulo Afonso-BA
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: Consulplan
Orgão: Pref. Paulo Afonso-BA
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Analise as afirmativas abaixo:
I. O empregado poderá deixar de comparecer ao serviço sem prejuízo do salário até dois dias consecutivos, em virtude de casamento.
II. A suspensão do empregado por mais de quinze dias importa na rescisão injusta do contrato.
III. Em caso de seguro-doença ou auxílio-enfermidade, o empregado é considerado em licença remunerada, durante o prazo desse benefício.
Está(ão) correta(s) apenas a(s) afirmativa(s):
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2878665
Ano: 2008
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: Consulplan
Orgão: Pref. Paulo Afonso-BA
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: Consulplan
Orgão: Pref. Paulo Afonso-BA
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Analise as afirmativas abaixo:
I. Denomina-se coisa julgada formal a eficácia, que torna imutável e indiscutível a sentença, não mais sujeita a recurso ordinário ou extraordinário.
II. A sentença, que julgar total ou parcialmente a lide, tem força de lei nos limites da lide e das questões decididas.
III. Não fazem coisa julgada: (I) os motivos, ainda que importantes para determinar o alcance da parte dispositiva da sentença; (II) a verdade dos fatos, estabelecida como fundamento da sentença; (III) a apreciação da questão prejudicial, decidida incidentemente no processo.
Está(ão) correta(s) apenas a(s) afirmativa(s):
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Paulo Afonso, localizada na região do Vale do São Francisco, faz divisa em todas as suas extremidades com:
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2878548
Ano: 2008
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: Consulplan
Orgão: Pref. Paulo Afonso-BA
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: Consulplan
Orgão: Pref. Paulo Afonso-BA
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Compete privativamente à União legislar sobre:
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2878546
Ano: 2008
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: Consulplan
Orgão: Pref. Paulo Afonso-BA
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: Consulplan
Orgão: Pref. Paulo Afonso-BA
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Conforme se infere da CRFB, NÃO será objeto de deliberação a proposta de emenda à Constituição tendente a abolir:
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2878533
Ano: 2008
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: Consulplan
Orgão: Pref. Paulo Afonso-BA
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: Consulplan
Orgão: Pref. Paulo Afonso-BA
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Readaptação é o aproveitamento do servidor em função mais compatível com a sua capacidade física ou intelectual e vocação. A readaptação dar-se-á:
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2878528
Ano: 2008
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: Consulplan
Orgão: Pref. Paulo Afonso-BA
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: Consulplan
Orgão: Pref. Paulo Afonso-BA
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Nos casos de grave perturbação da ordem ou guerra, a licitação é:
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