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Com relação aos elementos textuais, julgue os itens a seguir:
I. O trecho “... uma equipe coesa e integrada...” abre-se com um aposto explicativo visto que tem a função de isolá-lo do restante do período.
II. No trecho “... que pode ser definida como um exame analítico e pericial...” a intencionalidade do autor, ao usar a palavra “pericial”, é a de atribuir-lhe uma carga semântica de “exagero”.
III. Na sequência “... ainda é muito esquecido por muitas companhias é a auditoria...”a palavra “ainda” indica uma circunstância de tempo e estabelece o pressuposto de que a ação modificada por esse advérbio irá perdurar por um tempo indefinido.
IV. No fragmento “... que envolve a área de Recursos Humanos...” o “que”, de acordo com aspectos da organização, estruturação e funcionalidade dos elementos que articulam o texto, restringe a significação do termo antecedente.
V. O parágrafo “A auditoria teve origem em épocas remotas, surgindo com a versão apenas de Auditoria Contábil-Financeira, onde as pessoas ouviam a exposição verbal das demonstrações contábeis feita por um perito na área contábil.” apresenta fatos que estabelecem entre si relações de causa e de consequência.
O correto está em
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Disciplina: Direito Administrativo
Banca: FACAPE
Orgão: Pref. Petrolina-PE
Considere as informações nos itens a seguir acerca da organização administrativa brasileira.
I. A criação de um órgão público depende de lei de iniciativa privativa do Chefe do Poder Executivo, de modo que apenas outra lei, de mesma iniciativa, poderá extingui-lo.
II. As agências executivas e reguladoras fazem parte da administração pública indireta, são pessoas jurídicas de direito público interno e consideradas como autarquias especiais. Sua principal função é o controle de pessoas privadas incumbidas da exploração de atividade econômica, sob o regime de concessão ou permissão.
III. O regime de bens das autarquias é o de Direito Público, com as prerrogativas de inalienabilidade, imprescritibilidade e impenhorabilidade. Em hipótese alguma tais bens serão passíveis de usucapião, e tampouco podem servir como direito real de garantia.
IV. A distinção mais evidente que se pode apontar entre autarquias e empresas públicas é que estas atuam apenas como exploradoras de atividade econômica e aquelas são prestadoras de serviço público.
V. As empresas estatais que desempenham serviços públicos em regime de monopólio submetem-se a um regime de direito público mais acentuado, equiparando-se à Fazenda Pública. Daí porque o STF reconheceu a imunidade tributária recíproca tanto em relação à ECT - Empresa de Correios e Telégrafos quanto em relação à INFRAERO – Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeronáutica. O mesmo vem sendo decidido em relação a empresas estaduais, quando prestadoras de serviços públicos.
A sequência que indica corretamente a classificação dos itens como V (verdadeiro) ou F (falso) é
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Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: FACAPE
Orgão: Pref. Petrolina-PE
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Em relação ao Regime Jurídico Único dos funcionários públicos do município de Petrolina, assinale a opção incorreta.
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Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FACAPE
Orgão: Pref. Petrolina-PE
A Legislação Municipal de Petrolina estabelece formas de assistência que o município prestará ao funcionário e sua família. Nas alternativas abaixo estão descritas algumas espécies de assistência que estão de acordo com a Lei Municipal 301/91, exceto em
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Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FACAPE
Orgão: Pref. Petrolina-PE
A respeito das gratificações, de acordo com a Lei Municipal 301/91, considere as afirmações nos itens a seguir.
I. O funcionário ocupante de cargo que exija formação de nível universitário tem direito a perceber o valor-hora, para efeito de pagamento de gratificação de serviço extraordinário, em porcentagem superior àquela aplicada aos vencimentos dos demais funcionários.
II. A hora-extra noturna será remunerada em porcentagem diferenciada apenas para atividades exercidas após as 22:00 h.
III. A gratificação de regime especial de trabalho, que compreende a prestação de serviço em tempo complementar, tempo integral ou tempo integral com dedicação exclusiva, é vedada aos funcionários que ocupam cargos de direção, chefia, assessoramento e fiscalização.
IV. As gratificações de função e de serviços extraordinários só poderão ser atribuídas a ocupante de cargo de provimento em comissão por prazo determinado e a critério exclusivo da administração.
A sequência que indica corretamente a classificação dos itens como V (verdadeiro) ou F (falso) é
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