A Constituição Federal em 1988 estabeleceu que a educação é dever do Estado e da família. Com isso, o Estado estabeleceu fontes de financiamento que gerariam recursos “que o Estado disporia para bancar os seus gastos”. (CASTRO, 2001, p. 12).

Esses recursos provêm das receitas de impostos, transferências realizadas pelo Estado, pelo Distrito e pelos Municípios e do salário-educação, quotas federal e estadual. Portanto, o financiamento da educação no Brasil está sujeito “às ondas de flutuação desses recursos (impostos)” (FRANÇA, 2005, p.1), de acordo com o aumento ou diminuição da receita tributária.

Assim, no governo Fernando Henrique Cardozo foi criado o Fundo de Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (FUNDEF), substituído posteriormente pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB), sob o governo Lula e que permanece no governo Dilma Roussef.

Tais fundos de natureza contábil possuem regras distintas, das quais citamos algumas a seguir. Identifique-as como sendo do FUNDEF ou FUNDEB.

(1) FUNDEF

(2) FUNDEB

( ) Total geral de recursos: R$ 55,2 bilhões no terceiro ano.

( ) Alcance: ensino fundamental.

( ) Total geral de recursos: R$ 35,5 bilhões.

( ) Vigência: 14 (quatorze) anos.

( ) Vigência: 10 (dez) anos.

( ) Alcance: educação infantil, ensino fundamental e médio.

Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta, de cima para baixo:

A escola municipal José Bonifácio Guimarães Vilela está localizada no cruzamento das ruas Paulo Wagnitiz e Francisco Rizental. Luigi, aluno dessa escola mora no cruzamento das ruas José Pedro Silveira Godoi Gomes e Jacob Schel. Bruno, também aluno dessa escola, mora no cruzamento das ruas Ernani Pilati e Francisco Ferreira. O pai de Luigi o leva a essa escola todos os dias fazendo caminhos diferentes e de menor percurso pelas ruas de Ponta Grossa, sempre passando pela casa de Bruno que sempre vai junto para essa escola.

Observando o mapa acima, o número de caminhos diferentes que o pai fará é:

A “Pedagogia se delineia a partir de uma posição filosófica definida”, segundo Luckesi (LUCKESI, Cipriano Carlos. Filosofia da educação. São Paulo: Cortez, 1994), e são tais posições filosóficas que deram origem às tendências pedagógicas que permeiam o processo de ensino-aprendizagem nas escolas. Libâneo (LIBÂNEO, José Carlos. Didática. São Paulo: Cortez, 1994) reafirma tal sentença ao classificá-las a partir dos condicionantes políticos e sociais com que consideram a escola.

Dessa forma, relacione as imagens a seguir com as tendências pedagógicas a que se referem e selecione a alternativa que relaciona as respostas na sequência correta, de cima para baixo:

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Frente a frente, Assistente de Educação Infantil e cidadão representam um conjunto de qualidades e habilidades (do Assistente de Educação Infantil) e de expectativas e apreensões (do cidadão). Assinale a alternativa que, sem sombra de dúvida, apresenta postura por parte do Assistente de Educação Infantil que contribui para criar um clima de respeito, cordialidade e confiança:

( ) Colaborar com as atividades de articulação da escola com as famílias e a comunidade.

( ) Articular-se com as famílias e a comunidade, criando processos de integração da sociedade com a escola.

( ) Exercer ação redistributiva em relação às suas escolas.

( ) Elaborar e executar políticas e planos educacionais, em consonância com as diretrizes e planos nacionais de educação.

( ) Aplicar as mesmas competências referentes aos Estados e Municípios.

( ) Definir as normas da gestão democrática do ensino público na educação básica.

( ) Elaborar o Plano Nacional de Educação