Sobre o controle de constitucionalidade, assinale a alternativa correta.

O controle externo, a cargo do Congresso Nacional, será exercido com o auxílio do Tribunal de Contas da União, ao qual compete, nos termos da Constituição Federal,

O Conselho da República é órgão superior de consulta do Presidente da República, e dele participam, dentre outros, o(s)

Sobre os servidores públicos, de acordo com a Constituição Federal, assinale a alternativa correta.

Considerando o disposto na Lei Orgânica do Município de Santos, analise as proposições abaixo.

I. O servidor, durante o exercício do mandato de vereador, será inamovível.

II. A aquisição de bens imóveis, por compra ou permuta, dependerá de prévia avaliação e autorização legislativa.

III. As taxas poderão ter base de cálculo própria de impostos.

É correto o que se afirma em

De acordo com a Lei Orgânica do Município de Santos, o projeto de lei aprovado pela Câmara será enviado, dentro de _________________, como autógrafo ao prefeito que, aquiescendo, o sancionará.

Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna.

Acerca das leis, nos termos da Lei Orgânica do Município de Santos, é correto afirmar que

Analise a relação de nomes abaixo para responder à questão.

Altamir Silva dos Santos;

Júlio César d' Alencar;

Ricardo Alves de Sobral;

Vanessa Camargo.

Assinale a alternativa que apresenta a correta ordenação alfabética.

Sobre as atividades do protocolo, analise as proposições abaixo.

I. No protocolo, são realizados procedimentos administrativos classificados em duas categorias: uma que trata da espécie documental denominada processo e outra que trata da espécie documental denominada correspondência.

II. O protocolo trata somente da espécie documental, denominada correspondência, e da remessa externa dos documentos aos setores de trabalho, denominada expedição.

III. O setor de protocolo tanto da distribuição, que é a remessa dos documentos aos setores de trabalho, quanto da expedição, que consiste na remessa externa dos documentos.

É correto o que se afirma em

Quanto à Administração Pública Indireta, é correto afirmar que