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Disciplina: Legislação de Trânsito
Banca: FEPESE
Orgão: Pref. São Carlos-SC
Segundo o Código de Trânsito Brasileiro, o condutor que tenha o propósito de ultrapassar um veículo de transporte coletivo que esteja parado, efetuando embarque ou desembarque de passageiros, deverá reduzir a velocidade, dirigindo com atenção redobrada ou parar o veículo com vistas à segurança dos:
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Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FEPESE
Orgão: Pref. São Carlos-SC
- Controle de ConstitucionalidadeControle Abstrato ou ConcentradoADO: Ação Direta de Inconstitucionalidade
De acordo com a Constituição Federal, assinale a alternativa que indica corretamente o prazo para que o órgão administrativo adote as providências necessárias a fim de tornar efetiva a norma constitucional em que houve sido declarada a inconstitucionalidade por omissão.
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Disciplina: Legislação de Trânsito
Banca: FEPESE
Orgão: Pref. São Carlos-SC
Segundo o Código de Trânsito Brasileiro, qualquer obstáculo à livre circulação e à segurança de veículos e pedestres, tanto na via quanto na calçada, caso não possa ser retirado, deve ser devido e imediatamente:
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Disciplina: Legislação de Trânsito
Banca: FEPESE
Orgão: Pref. São Carlos-SC
Segundo o Código de Trânsito Brasileiro:
É .................................. afixar sobre a sinalização de trânsito e respectivos suportes, ou junto a ambos, qualquer tipo de publicidade, inscrições, legendas e símbolos que não se relacionem com a mensagem da sinalização.
Assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna do texto.
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De acordo com a Constituição Federal, assinale a alternativa que indica corretamente o percentual que pertence aos Municípios do produto da arrecadação do imposto do Estado sobre a propriedade de veículos automotores licenciados em seus territórios.
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Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: FEPESE
Orgão: Pref. São Carlos-SC
De acordo com o Código de Processo Civil, os atos processuais são públicos, todavia tramitam em segredo de justiça os processos que versem sobre:
1. alimentos
2. união estável
3. separação de corpos
4. direitos de crianças e adolescentes
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
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Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: FEPESE
Orgão: Pref. São Carlos-SC
Assinale a alternativa correta de acordo com o Código de Processo Civil.
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Em um motor de combustão interna, o tempo no qual o pistão desce, acionado pela força de expansão dos gases queimados, é conhecido como:
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Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: FEPESE
Orgão: Pref. São Carlos-SC
De acordo com o Código de Processo Civil, o valor da causa será:
1. na ação de alimentos, a soma das prestações mensais pedidas pelo autor.
2. na ação em que os pedidos são alternativos, o de maior valor.
3. na ação em que houver pedido subsidiário, o valor do pedido principal acrescido ao subsidiário.
4. na ação indenizatória, inclusive a fundada em dano moral, o valor pretendido.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
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São Carlos é um município do Estado de Santa Catarina. Desde o ano de 1927 vem se desenvolvendo nos âmbitos sociais e econômicos.
Sobre o município citado, é correto afirmar:
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