A partir da “Declaração de Salamanca”, podemos afirmar que o paradigma atual da educação especial é o da inclusão. E, para que a inclusão da pessoa com deficiência ocorra, é fundamental:

A Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva orienta os sistemas de ensino para promover respostas às necessidades educacionais especiais, garantindo, EXCETO:

Após importantes mudanças ao longo dos anos na política de integração da pessoa com deficiência, a educação especial passou a ser definida como uma modalidade transversal a todos os níveis e modalidades de ensino, devendo o atendimento educacional especializado ser:

De acordo com as “Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil”, as propostas pedagógicas das instituições de Educação Infantil deverão prever condições para o trabalho coletivo e para a organização de materiais, espaços e tempos que assegurem, EXCETO:

O currículo escolar está associado à própria identidade da instituição de ensino, pois define as atividades educativas e as formas de executá-las. Deve abarcar os alunos que apresentam necessidades educacionais especiais, propiciando o progresso de todos em função de suas possibilidades e diferenças individuais. Alguns aspectos precisam ser considerados para orientar a promoção ou a retenção do aluno, EXCETO: