Considerando o que prevê a Lei nº 10.639/2003 sobre a “História e Cultura Afro-Brasileira”, assinale a alternativa INCORRETA.

Assinale a alternativa correta sobre o Cadastro Nacional de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Cadastro-Inclusão) de acordo com a Lei nº 13.146/2015, que institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência.

De acordo com a Lei nº 13.146/2015, que institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma a seguir e assinale a alternativa com a sequência correta.

( ) São consideradas barreiras urbanísticas as existentes nos edifícios públicos e privados.

( ) A avaliação da deficiência, quando necessária, será biopsicossocial, realizada por equipe multiprofissional e interdisciplinar.

( ) É assegurada a participação da pessoa com deficiência na elaboração das políticas de saúde a ela destinadas.

Assinale a alternativa que apresenta corretamente o prazo de vigência do Plano Nacional de Educação – PNE – conforme previsto na Lei nº 13.005/2014.

De acordo com a Resolução nº 7, de 14 de dezembro de 2010, da Câmara de Educação Básica do Conselho Nacional de Educação, que fixa Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental de 9 (nove) anos, assinale a alternativa INCORRETA acerca do Ensino Fundamental.

De acordo com a Resolução CNE/CP nº 2, de 22 de dezembro de 2017, que institui e orienta a implantação da Base Nacional Comum Curricular (BNCC), assinale a alternativa que apresenta um dos direitos de aprendizagem e desenvolvimento no âmbito da Educação Infantil, expressamente previsto na referida Resolução.

De acordo com o disposto na Lei nº 1.762/2011, que dispõe sobre o Estatuto do Magistério Público Municipal e o Plano de Carreira e Remuneração dos Profissionais da Educação no Município de Vitória da Conquista/BA, considera-se “nível”

Considerando o previsto na Lei nº 9.394/1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, assinale a alternativa correta acerca da educação básica.

Assinale a alternativa que apresenta um dos princípios norteadores do ensino, expressamente definido na Lei nº 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional).

A conquista do território onde se encontra hoje Vitória da Conquista, foi marcada pelas batalhas entre nativos e colonos.

Sobre esse contexto histórico, assinale a alternativa correta.