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Os efluentes de qualquer fonte poluidora somente poderão ser lançados diretamente no corpo receptor desde que obedeçam às condições e padrões previstos no artigo 16 da Resolução CONAMA nº 430/2011.
Considerando o exposto, assinale a alternativa correta em relação a essas condições e padrões de lançamento.
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Assinale a alternativa correta em relação a Resolução CONAMA nº 430/2011, que dispõe sobre condições, parâmetros, padrões e diretrizes para gestão do lançamento de efluentes em corpos de água receptor.
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Assinale a alternativa correta em relação a classificação das águas doces especificadas na Resolução CONAMA nº 357/2005.
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Assinale a alternativa que apresena uma afirmação correta em relação ao estabelecido na Resoluções CONAMA nº 357/2005.
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Segundo a Portaria GM/MS nº 888/2021, que altera o Anexo XX da Portaria de Consolidação GM/MS nº 5/2017, é correto afirmar que:
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A Resolução SIMA nº 05, de 18 de janeiro de 2021, dispõe sobre as condutas infracionais ao meio ambiente e suas respectivas sanções administrativas. No contexto dessa resolução, pode-se afirmar sobre as infrações administrativas de menor lesividade ao meio ambiente que estão, dentre elas, aquela(s)
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No estado de São Paulo, o Decreto Estadual nº 55.947, de 24 de junho de 2010, que regulamenta a Lei Estadual nº 13.798, de 9 de novembro de 2009, e que dispõe sobre a Política Estadual de Mudanças Climáticas, estabelece que:
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Dentre as diretrizes da Política Nacional sobre Mudança do Clima estão
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A Reserva da Biosfera é um modelo, adotado internacionalmente, de gestão integrada, participativa e sustentável dos recursos naturais, sendo correto afirmar sobre ela que
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Segundo a Lei Federal nº 9.985/00, pode-se afirmar em relação a criação, implantação e gestão das unidades de conservação que
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