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Foram encontradas 140 questões.

1900094 Ano: 2003
Disciplina: Comércio Internacional
Banca: ESAF
Orgão: RFB
Assinale a opção correta.
 

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1900093 Ano: 2003
Disciplina: Legislação Aduaneira
Banca: ESAF
Orgão: RFB
Assinale a opção correta. O regime de entreposto industrial
 

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1900092 Ano: 2003
Disciplina: Legislação Aduaneira
Banca: ESAF
Orgão: RFB
Observe os quadros abaixo e relacione cada uma das alíneas do primeiro quadro com as do segundo. Atente para a possibilidade de haver mais de uma vinculação possível, isto é, mais de uma alínea estar vinculada a um numeral.

Enunciado 3519558-1
A opção que contém as vinculações corretas é:
 

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1900090 Ano: 2003
Disciplina: Legislação Aduaneira
Banca: ESAF
Orgão: RFB
Não haverá incidência do Imposto de Importação nas seguintes situações, exceto:
 

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1900089 Ano: 2003
Disciplina: Legislação Aduaneira
Banca: ESAF
Orgão: RFB
Avalie a correção das afirmações abaixo. Assinale com a letra V as verdadeiras e com a letra F as falsas. Em seguida, marque a opção que contenha a seqüência correta.

( ) Pode ser autorizada, justificadamente, por ato conjunto da SRF e do Ministério dos Transportes, a entrada de veículos procedentes do exterior por local não alfandegado.

( ) As operações de carga de veículo procedente do exterior somente podem ser executadas depois de formalizada sua entrada no País.

( ) Podem ser colocados na proximidade de veículo destinado ao exterior os veículos de repartição pública, de guerra ou destinados à prestação de socorro.

( ) Os veículos que transportem chefes de Estado e os veículos militares não estão sujeitos ao controle aduaneiro.

( ) O veículo garantirá os débitos fiscais decorrentes de multas aplicadas pelas autoridades aduaneiras ao seu condutor ou ao transportador.
 

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1900088 Ano: 2003
Disciplina: Legislação Tributária Federal
Banca: ESAF
Orgão: RFB
Poderão sair com suspensão do imposto, os produtos elaborados pelos estabelecimentos industriais e destinados a:
 

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1900087 Ano: 2003
Disciplina: Direito Tributário
Banca: ESAF
Orgão: RFB
O IPI, de acordo com a Constituição Federal, deve atender a dois princípios:
 

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1900086 Ano: 2003
Disciplina: Legislação Tributária Federal
Banca: ESAF
Orgão: RFB
Considera-se ocorrido o fato gerador do IPI, quando:
 

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1900085 Ano: 2003
Disciplina: Legislação Tributária Federal
Banca: ESAF
Orgão: RFB
Para ser caracterizado como tal, o estabelecimento industrial deve
 

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1900084 Ano: 2003
Disciplina: Direito Tributário
Banca: ESAF
Orgão: RFB
Assinale a opção incorreta.

Tem o mesmo efeito de certidão negativa, a certidão de que conste a existência de crédito tributário
 

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