Catarina, 16 anos, aluna do ensino médio, turno matutino, na Escola Estadual “X”, é mãe de uma criança de nove meses de idade. A aluna não frequentou as aulas de educação física desde o nascimento da filha e, também, não apresentou laudo médico que a impossibilitasse. Ao final do final do ano letivo, o professor a reprovou. Considerando a situação hipotética, bem como o que dispõe a Lei de Diretrizes e Bases – Lei nº 9.394/1996, a aluna poderá ser reprovada?

O Referencial Curricular do Estado do Paraná define-se pelos aspectos legal e normativo e apresenta caráter obrigatório para a elaboração das propostas pedagógicas das instituições que ofertam educação infantil e ensino fundamental, bem como assegura os direitos e objetivos de aprendizagem nessas etapas, em cada ano de estudo, nas redes públicas e privadas, tendo em vista os contextos sociais, econômicos e culturais de cada região do Estado. São considerados princípios orientadores do Referencial Curricular do Estado do Paraná:

I. Educação inclusiva que identifique as necessidades dos estudantes para organizar os recursos de acessibilidade e realizar atividades pedagógicas específicas que promovam o acesso do estudante aos espaços escolares e a valorização da diversidade, compreendendo o estudante em seu contexto relacional.

II. Educação como direito subjetivo de todos os cidadãos, sendo premissa para o exercício pleno da cidadania; prática fundamentada na realidade dos sujeitos da escola, compreendendo a sociedade atual e seus processos de relação, além da valorização da experiência social do aluno.

III. Transição entre as etapas da educação básica, respeitando as fases do desenvolvimento dos estudantes e a ressignificação dos tempos e espaços da escola, no intuito de reorganizar o trabalho educativo.

IV. Igualdade e equidade, no intuito de assegurar os direitos de acesso, inclusão e permanência com qualidade no processo de ensino e aprendizagem, bem como superar as desigualdades existentes no âmbito escolar.

Está correto o que se afirma em

Leia atentamente o caso hipotético relatado a seguir:

A coordenadora de determinada escola, cuja proposta pedagógica está ajustada para oferta concomitante com instituições de formação profissional técnica em relação à composição do itinerário da formação técnico e profissional de ensino médio, recebeu a seguinte solicitação: “Prezada coordenadora, estou buscando certificação por competência para Técnico em Eletroeletrônica. Tenho mais de 20 anos trabalhando na área, especificamente na área de eletroeletrônica. Tenho uma formação realizada no Uruguai, onde recebi certificado de eletricista de 60 horas. Aqui no Brasil atuo na área desde 2020 como MEI. Tenho formação no antigo 2º grau. Estou pleiteando a certificação porque preciso melhorar as condições de minha família e as oportunidades de trabalho e renda se ampliarão quando eu comprovar que sou Técnico em Eletroeletrônica. Estarei às suas ordens para informações adicionais e para enviar todos os meus comprovantes de cursos realizados na área. Atenciosamente, DJC”.

Em acordo com as orientações acerca do reconhecimento de saberes e competências, é correto afirmar que DJC:

A avaliação consiste em uma ação ampla e complexa que envolve todos os atores que fazem parte dos processos de ensino e de aprendizagem das instituições de ensino. Esse processo exige intensa reflexão e planejamento para a consecução de objetivos. Assim, o ato avaliativo articula-se ao contexto educativo, social e político. Entendido como processo, também apresenta vários sentidos que são produzidos pela interdependência entre a aprendizagem de conhecimentos e o desenvolver de competências, que estrutura uma rede de subjetividades que envolve todos os atores do processo educativo. No contexto do Novo Ensino Médio, Referencial Curricular para o Ensino Médio do Paraná orienta que a avaliação é parte fundamental para o acompanhamento do processo formativo dos estudantes, requer uma atenção especial, já que o desenvolvimento de competências e habilidades no âmbito escolar exige a utilização de uma multiplicidade de metodologias e formas de avaliação. Neste contexto, a avaliação:

O Jornal Hoje mostra como as escolas brasileiras estão sofrendo com a falta de professores nas salas de aula. Apesar das vagas estarem sendo criadas, faltam profissionais. Em fevereiro deste ano, o saldo de vagas formais criadas na educação foi o mais alto da série histórica, segundo recorte feito por uma consultoria, a partir de dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados. Foram criados mais de 66 mil postos nas instituições de ensino brasileiras. Porém, o setor ainda não preencheu todos os espaços. Ocimar Alavarse, professor da Faculdade de Educação da USP, diz que o deficit de profissionais da área vem de antes da pandemia. “Nós já tínhamos um fenômeno no Brasil, mesmo em redes públicas, da não realização de concursos, o que fazia com que essas redes municipais e estaduais recorressem aos contratos temporários. Isso não configura um quadro permanente de professores, ainda mais com as aposentadorias e outras saídas de professores.”

(Disponível em: https://g1.globo.com/jornal-hoje/noticia/2022/04/06/escolas-sofrem-com-falta-de-professores-nas-salas-de-aula.ghtml. Adaptado.)

Esta realidade constatada na educação básica, decerto afeta também a educação profissional, sobretudo com a expansão do ensino técnico no atendimento do itinerário formativo do novo ensino médio. Para captação destes docentes na educação profissional e tecnológica, é correto afirmar que:

Novo ensino médio: 7 coisas que começam a mudar na educação dos jovens

(...) Começou a ser implementado neste ano o chamado novo ensino médio, uma mudança que tenta fazer frente a antigos desafios dessa etapa de ensino: a desconexão e o desinteresse de uma parcela significativa dos jovens, problemas que se intensificaram na pandemia e que resultam em altos índices de evasão e atraso escolar. Em 2018, uma estimativa do movimento “Todos Pela Educação” apontou que quatro de cada dez jovens brasileiros de 19 anos não haviam completado o ensino médio. Na pesquisa Pnad Covid, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) estimou que 407,4 mil brasileiros de 15 a 17 anos não estavam matriculados na escola no segundo trimestre do ano passado. Neste ano, o novo ensino médio começa apenas para os alunos do primeiro ano, segundo cronograma definido pelo Ministério da Educação. Para o segundo ano, a mudança começará no ano que vem e, para o terceiro ano, em 2024. Até o momento, 22 Estados já têm referenciais curriculares aprovados e homologados para começar a colocar o novo ensino médio em prática nas redes estaduais de ensino, segundo o Movimento Pela Base Nacional Curricular.

(Disponível em: https://educacao.uol.com.br/noticias/bbc/2022/02/15/novo-ensino-medio-7-coisas-que-comecam-a-mudar-na-educacao-dosjovens. htm. Acesso em: 03/07/2022.)

Particularmente no Estado do Paraná, que é um dos estados com referenciais curriculares aprovados e relacionados na reportagem do UOL, os indicadores educacionais, como no Brasil, são alarmantes. Ao desenvolver os Referenciais Curriculares para o Novo Ensino Médio, este contexto, bem como as diretrizes nacionais, foram considerados. Sobre os indicadores educacionais dos últimos anos no Estado do Paraná registrados nos Referenciais Curriculares do Novo Ensino Médio, observamos que:

I. Apesar dos consideráveis avanços frente ao abandono escolar, um cenário relacionado ao ensino médio é preocupante: o índice de abandono escolar na 1ª série. Se considerarmos a série histórica dos últimos dez anos, a média de abandono escolar representa cerca de 25% dos estudantes.

II. Cerca de 30% das matrículas registradas nas Redes e Instituições de Ensino do Sistema de Educação do Paraná são do noturno. Houve, nos últimos dez anos, uma leve redução do número de matrículas no Estado do Paraná.

III. Apesar da redução gradativa dos índices de distorção idade-série no ensino médio, cerca da metade dos estudantes ingressam no ensino médio com algum grau de distorção idade-série.

IV. Dentre as modalidades de ensino que vêm apresentando aumento acentuado no número de matrículas, destaca-se o ensino médio integrado à Educação Técnica e Profissional, o que denota uma busca maior por uma qualificação profissional ao final do ensino médio.

V. No que tange à taxa de aprovação, o Estado do Paraná possui uma série histórica que, a partir do ano de 2017, teve ascensão gradativa, chegando a superar os índices nacionais.

Está correto o que se afirma em

A possibilidade de ter um ensino remoto não foi suficiente para evitar a tragédia educacional causada pelo fechamento das escolas. A pandemia criou um retrocesso de duas décadas para mais de 5 milhões de crianças e jovens – o que equivale a 13,9% da população brasileira de 6 a 17 anos. Esses números são, majoritariamente, de crianças e jovens pobres, pardos e negros (68,5%).

(Disponível em: https://novaescola.org.br/conteudo/20841/como-garantir-a-recomposicao-das-aprendizagens-na-retomada-presencial-das-aulas.)

Considerando que a adoção emergencial do ensino remoto (por aqueles que tiveram acesso) aconteceu sem que ninguém estivesse devidamente preparado; esse cenário causou prejuízos consideráveis no progresso cognitivo e socioemocional dos estudantes que não podem ser ignorados no retorno presencial. Sobre as consequências deixadas pelo fechamento de escolas, para a recomposição da aprendizagem dos alunos, são ações a serem desenvolvidas pelo gestor escolar e equipe pedagógica:

I. Realizar diagnóstico da aprendizagem dos alunos.

II. Possibilitar a formação dos professores e gestores.

III. Criar espaços de acolhimento para discussão acerca do momento vivido.

IV. Desenvolver ações que foquem o desenvolvimento das habilidades essenciais da BNCC que foram prejudicadas.

Está correto o que o que afirma em

No final da década de 1970, surgem novas leituras, discussões e interpretações sobre a função real da educação e o papel da escola na interação dos saberes historicamente acumulados pela humanidade. Dentre elas, surge um ponto em comum composto pela apropriação, construção e reconstrução crítica do conhecimento por parte do aluno e professores. Embora possuam diferenças em relação aos pressupostos teóricos, vários autores buscam a superação da reprodução do conhecimento. A visão de totalidade marca o ponto de encontro entre os educadores que se dispuseram a repensar a função da educação e as metodologias de ensino utilizadas durante o processo educativo. [...] De acordo com Saviani, os métodos se situam para além dos métodos tradicionais e novos, superando por incorporação as contribuições de uns e de outros. São métodos que estimulam a atividade e iniciativa dos alunos, ressaltam a importância do papel do professor, o qual realiza a mediação e orientação dos saberes culturais historicamente acumulados pela humanidade. Portanto, quando o professor na sala de aula é aquele que, detendo mais experiência, funciona intervindo e mediando a relação do aluno com o conhecimento. Ele está sempre, em seu esforço pedagógico, procurando criar Zonas de Desenvolvimento Proximal (ZDP's), isto é, atuando como elemento de intervenção e de ajuda. Na ZDP, o professor atua de forma explícita, interferindo no desenvolvimento dos alunos e provocando avanços que não ocorreriam espontaneamente.

(Disponível em: http://www.diaadiaeducacao.pr.gov.br/portals/pde/arquivos/277-4.pdf. Adaptado.)

Diante do exposto e infere-se que se trata da:

Currículo é o conjunto de conteúdos cognitivos e simbólicos (saberes, competências, representações, tendências, valores) transmitidos (de modo explícito ou implícito) nas práticas pedagógicas e nas situações de escolarização, isto é, tudo aquilo a que poderíamos chamar de dimensão cognitiva e cultural da educação escolar.

(Forquin, 1993 apud Libâneo, 2012, p. 489.)

Considera-se que, ao planejar o currículo da escola, utilizando os documentos oficiais, faz-se necessário considerar alguns princípios básicos práticos. Sobre tais princípios, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.

( ) O currículo, em sua organização, deve prever tentativas de enriquecimento curricular pela interdisciplinaridade e de coordenação de disciplinas por meio de projetos comuns.

( ) O currículo deve ser democrático, garantindo a todos uma base cultural e científica comum e uma base comum de formação moral e de práticas de cidadania (relativa a critérios de solidariedade e justiça, à alteridade, à descoberta e respeito do outro, ao aprender a viver junto etc.).

( ) O currículo escolar representa o cruzamento de culturas, constituindo espaço de síntese, uma vez que a cultura elaborada se articula com os conhecimentos e experiências concretas dos alunos em seu meio social e com a cultura dos meios de comunicação, da cidade e de suas práticas sociais.

( ) O currículo deve ajudar a fortalecer a identidade pessoal e a subjetividade dos alunos. Trata, não só de atender e favorecer a diversidade entre o alunato, mas, também, de promover em cada aluno competências distintas que os tornem mais plenos e autônomos em seu desenvolvimento pessoal, o que, sem dúvida, pode facilitar igualmente seu êxito profissional.

( ) O currículo tem que condizer com a organização espacial da comunidade e com o modo pelo qual as pessoas e os segmentos sociais se movem nela. Trata-se, portanto, apenas de atender às necessidades e expectativas da comunidade local, de modo que se respeite sua cultura, os valores, modos de vida e hábitos.

A sequência está correta em

O feedback constitui um aspecto essencial de qualquer processo de desenvolvimento profissional de professores baseado na observação e discussão de práticas letivas. A investigação sobre a natureza do discurso utilizado nas reuniões pós-observação permitiu constatar a existência de vários tipos de feedback de acordo com o seu impacto no desenvolvimento profissional dos professores. Segundo Egan (2002) e Kurtoglu-Hooton (2004), o feedback pode ser de tipo “confirmativo” ou de tipo “construtivo”. Através do feedback confirmativo, o pedagogo informa o professor de que está seguindo o percurso adequado à concretização dos objetivos do programa. Pelo contrário, o feedback construtivo informa o professor que está desviando-se dos objetivos pretendidos e do que poderá fazer para regressar ao percurso desejado. São consideradas características do feedback construtivo, EXCETO: