Qual a segunda cidade mais populosa do estado de Rondônia?

Todo ser humano tem direito à instrução. Dessa maneira, segundo a Declaração Universal dos Direitos Humanos NÃO podemos afirmar que:

Sobre as prisões temporária, preventiva ou em flagrante, assinale o item correto:

Segundo a Constituição do Estado de Rondônia:

A exclusão da ilicitude vem prefixada no art. 23 do Código Penal. Assinale o item correto:

Submeter criança ou adolescente, sob sua autoridade, guarda ou vigilância a vexame ou constrangimento (artigo 232) é considerado:

Segundo o artigo 132 do Estatuto da Criança e do Adolescente, em cada município haverá no mínimo:

Segundo o 6° artigo do Código Penal “considera-se praticado o crime no lugar em que ocorreu a ação ou omissão, no todo ou em parte, bem como onde se produziu ou deveria produzir o resultado”. Para o lugar do crime, o Código Penal adota:

Considerando que os Estados- Membros se comprometeram a promover, em cooperação com as Nações Unidas, o respeito universal aos direitos e liberdades humanas fundamentais e a observância desses direitos e liberdades, e que uma compreensão comum desses direitos e liberdades é da mais alta importância para o pleno cumprimento desse compromisso, pode-se afirmar que:

A segurança pública, dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, é exercida para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio, através dos seguintes órgãos: I - polícia federal, II polícia rodoviária federal; III - polícia ferroviária federal; IV - polícias civis; V - polícias militares e corpos de bombeiros militares. A polícia federal, instituída por lei como órgão permanente, organizado e mantido pela União e estruturado em carreira, destina-se a: