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Disciplina: Atualidades e Conhecimentos Gerais
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Senado
A primeira guerra indo-paquistanesa, em 1948, explodiu no momento em que as antigas colônias britânicas conquistavam sua independência. Em 1965, pela segunda vez, os dois países voltaram às armas. Seis anos mais tarde, o terceiro conflito. A partir de então, perigosas novidades surgiam naquele cenário de permanente tensão: em 1974, produziu-se a primeira arma nuclear indiana; em 1998, os indianos realizaram cinco provas nucleares, os paquistaneses, seis. No alvorecer do século XXI, uma vez mais Índia e Paquistão encontram-se em clima de expectativa de guerra, gerando fundadas apreensões. A propósito desse quadro, julgue os itens subseqüentes.
O centro nevrálgico da disputa entre ambos os países é o controle sobre uma região, a Caxemira, que, estando sob domínio indiano, conta com uma população de maioria muçulmana, razão pela qual o Paquistão quer anexá-la.
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Acerca da suspensão da exigibilidade do crédito tributário, julgue os seguintes itens.
Somente o depósito integral e em dinheiro suspende a exigibilidade do crédito tributário.
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A respeito dos instrumentos de proteção do Estado, julgue os itens a seguir.
É atribuição da Polícia Federal o exercício das funções de polícia marítima, aérea e de fronteiras.
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Acerca da responsabilidade criminal e do concurso de pessoas, julgue os itens em seguida.
Pedro, comerciário, auxiliou Igor, funcionário público, a apropriar-se de dinheiro que ele, Igor, tinha em sua posse, em razão do cargo. Nesse caso, Pedro deverá responder pelo crime de peculato em concurso com Igor.
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No título VIII da Constituição da República, o capítulo II relacionase à seguridade social. Com referência a esse tema, julgue os itens a seguir.
O título VIII da Constituição da República, no capítulo II, inclui um inciso sobre a receita de concursos de prognóstico, em que é contemplada a forma de contribuição para a seguridade social de produtores, parceiros, meeiros, arrendatários rurais, pescadores artesanais, que exercem atividades em regime de economia familiar.
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A Constituição da República define a educação como um direito social e preceitua que a educação é dever do Estado e da família, devendo ser promovida com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. O financiamento da educação brasileira advém, principalmente, das seguintes fontes: receitas de impostos e de transferências constitucionais, de contribuições sociais, como o salário-educação, e receitas de incentivos fiscais. A propósito da estratégia de financiamento da educação brasileira, julgue os itens a seguir.
O cálculo do custo mínimo por aluno, utilizado na implementação do FUNDEF, é estabelecido a partir do cálculo do custo dos insumos, considerando as variações regionais e as diversas modalidades de ensino.
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- LegislaçãoLei 9.394/1996: Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional
- Temas Educacionais Pedagógicos
Hoje, a população indígena brasileira soma aproximadamente 300 mil índios, em 210 grupos distintos, espalhados pelo território nacional. A partir dessa informação, julgue os itens seguintes.
Segundo a LDB, a educação escolar indígena deve ser bilíngüe e desenvolvida sob perspectiva intercultural.
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A legislação brasileira recente acerca da educação trata da formação dos profissionais de educação considerando-a como um dos fatores da elevação da qualidade da aprendizagem. A insuficiência de pessoal qualificado tem dificultado o cumprimento da legislação, em especial quanto aos requisitos mínimos para atuar nos diferentes níveis e modalidades de ensino.
Com respeito a esse assunto e à normatização geral da educação brasileira, julgue os itens que se seguem.Recentes alterações na Constituição da República estabelecem que a aposentadoria de professores da educação básica depende de tempo de contribuição previdenciária, de efetivo exercício do magistério e do limite de idade.
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O sistema elétrico brasileiro passa por profundas mudanças em sua estrutura. A produção, a transmissão e a distribuição de energia elétrica, que, em sua maioria, eram monopólios estatais, estão passando por um processo de reestruturação e privatização. Nesse contexto e com relação à atual estrutura do sistema energético brasileiro, julgue os itens abaixo.
As empresas de transmissão de energia elétrica não estão privatizadas no Brasil.
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Com base no modelo de crescimento econômico proposto por Robert Solow, julgue os itens a seguir.
Ignorando o efeito do progresso técnico, o estado estacionário pode ser determinado pelo ponto em que o montante de poupança é apenas suficiente para cobrir a depreciação do estoque de capital existente.
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