De acordo com o Título II – Do Provimento, Promoção, Vacância, Remoção e Redistribuição da Lei Complementar nº 10.098, de 03 de fevereiro de 1994, analise as afirmativas abaixo, assinalando V, para verdadeiro, ou F, para falso.

( ) Posse é a aceitação expressa do cargo, formalizado com a assinatura do termo no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da nomeação, prorrogável por igual período a pedido do interessado.

( ) O recrutamento é geral e destina-se a selecionar candidatos através de concurso público para preenchimento de vagas existentes no quadro de lotação de cargos dos órgãos integrantes da estrutura organizacional do Estado.

( ) A nomeação far-se-á: em caráter efetivo, quando se tratar de candidato aprovado em concurso público para provimento em cargo efetivo de carreira ou isolado; em comissão, quando se tratar de cargo de confiança de livre exoneração.

A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:

Segundo a Lei Complementar nº 10.098, de 03 de fevereiro de 1994, ____________________ é o efetivo desempenho das atribuições do cargo e dar-se-á no prazo de até ____________________ contados da data ____________________. A _________________ e a ________________, bem como _________________ em outro cargo, com a consequente exoneração do anterior, não interrompem _______________.

Marque a alternativa que completa, correta e respectivamente, as lacunas acima.

Com base na Lei Complementar nº 10.098, de 03 de fevereiro de 1994, observe as assertivas abaixo:

I. Os cargos públicos estaduais são acessíveis somente aos brasileiros que preencham os requisitos legais para a investidura na forma de Lei Complementar, podendo ser de provimento efetivo e em comissão.

II. Os cargos em comissão, de livre nomeação e exoneração, não serão organizados em carreira.

III. Os cargos em comissão, preferencialmente, e as funções gratificadas, com atribuições definidas de chefia, assistência e assessoramento, serão exercidos por servidores do quadro permanente, ocupantes de cargos técnicos ou profissionais, nos casos e condições previstos em lei.

IV. A investidura em cargo público de provimento efetivo dependerá de aprovação prévia em concurso público de provas ou de provas e títulos.

Quais estão corretas?

Na construção de uma sentença categórica, usam-se sujeito indeterminado e os quantificadores. Qual das sentenças abaixo apresenta um exemplo de quantificador universal?

Admitindo como verdadeira a proposição “Todos os elementos do conjunto S são números naturais e maiores que 4”, podemos inferir sobre a verdade de quais das alternativas abaixo:

A proposição ~ (A∨B)↔( ~ A ∧~ B) é uma equivalência tautológica denominada Lei de De Morgan. Determine em qual das sentenças abaixo temos a sentença equivalente, por essa tautologia, para a sentença: Nego que Maria ou Paulo é gaúcho.

A fórmula (~A∨B)∧C é verdadeira quando o valor-lógico das proposições A, B e C são, respectivamente:

Analise as afirmativas abaixo, com base na Portaria GM/MS nº 161, de 21 de janeiro de 2010, assinalando V, para verdadeiro, ou F, para falso.

( ) O Protocolo de Cooperação entre Entes Públicos – PCEP é o instrumento que se destina à formalização da relação entre gestores do Sistema Único de Saúde, quando unidades públicas de saúde hospitalares e ambulatoriais especializadas, situadas no território de um Município, estão sob gerência de determinada unidade federativa e gestão de outra.

( ) Para fins da Portaria GM/MS nº 161, de 21 de janeiro de 2010, conceitua-se gerência, nos termos do Pacto pela Saúde - 2006, como a administração de uma unidade ou órgão de saúde que se caracteriza como prestador de serviços no Sistema Único de Saúde.

( ) O PCEP deverá contemplar a definição da oferta e fluxos de serviços, metas qualitativas e quantitativas, bem como mecanismos de acompanhamento e avaliação.

( ) A Portaria GM/MS nº 161, de 21 de janeiro de 2010, também será aplicada nos hospitais universitários federais.

A sequência correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:

Considerando os operadores lógicos usados nas sentenças compostas, é correto afirmar que a sentença composta abaixo que representa uma conjunção verdadeira é:

Conforme preceitua a Portaria GM/MS nº 204, de 29 de janeiro de 2007, o Componente da Vigilância Epidemiológica e Ambiental em Saúde refere-se aos recursos federais destinados às ações de Vigilância, Prevenção e Controle de Doenças, composto pelo atual Teto Financeiro de Vigilância em Saúde – TFVS e também pelos seguintes incentivos:

I. Subsistema de Vigilância Epidemiológica em Âmbito Hospitalar.

II. Laboratórios de Saúde Pública.

III. Serviço de Verificação de Óbito.

IV. Controle de endemias, tais como a tuberculose, a hanseníase, a malária, a leishmaniose, a doença de Chagas e outras doenças endêmicas de abrangência nacional ou regional.

Quais estão corretas?