Foram encontradas 120 questões.
Antonio pagou uma dívida com Benedito através de
cheque, com a cláusula “sem despesas”. Benedito, por
sua vez, endossou o cheque a Caio, em pagamento de
outra dívida. Caio, no entanto, deixou de apresentar o
cheque ao banco sacado dentro do prazo legal de
apresentação. Entrementes, Antonio, por sua livre e espontânea vontade, sacou todo o dinheiro junto ao banco,
encerrando a sua conta corrente. Para obter a satisfação
do valor mencionado no cheque, Caio
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Na sociedade limitada, cujo contrato social é omisso em
relação à disciplina da alienação das quotas sociais, o
sócio
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Sociedades que NÃO estão sujeitas ao regime falimentar
previsto na Lei nº 11.101/05:
Provas
Questão presente nas seguintes provas
A respeito da responsabilidade civil, segundo o Código
Civil Brasileiro é correto afirmar que
Provas
Questão presente nas seguintes provas
- Fatos JurídicosDos Negócios Jurídicos (Art. 104 ao 184)Teoria da Invalidade dos Negócios Jurídicos (Art. 166 ao 184)
Segundo o Código Civil é anulável o negócio jurídico
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Conforme a Lei de Introdução ao Código Civil, considere
as seguintes assertivas:
I. A sucessão de bens de estrangeiros, situados no País, será regulada pela lei brasileira em benefício do cônjuge ou dos filhos brasileiros, ou de quem os represente, independentemente de ser a lei pessoal do de cujus mais favorável.
II. Os Governos estrangeiros, bem como as organizações de qualquer natureza, que eles tenham constituído, dirijam ou hajam investido de funções públicas, poderão adquirir no Brasil bens imóveis ou susceptíveis de desapropriação.
III. O regime de bens, legal ou convencional, obedece à lei do país em que tiverem os nubentes domicílio, e, se este for diverso, a do primeiro domicílio conjugal.
Está correto SOMENTE o que se afirma em
I. A sucessão de bens de estrangeiros, situados no País, será regulada pela lei brasileira em benefício do cônjuge ou dos filhos brasileiros, ou de quem os represente, independentemente de ser a lei pessoal do de cujus mais favorável.
II. Os Governos estrangeiros, bem como as organizações de qualquer natureza, que eles tenham constituído, dirijam ou hajam investido de funções públicas, poderão adquirir no Brasil bens imóveis ou susceptíveis de desapropriação.
III. O regime de bens, legal ou convencional, obedece à lei do país em que tiverem os nubentes domicílio, e, se este for diverso, a do primeiro domicílio conjugal.
Está correto SOMENTE o que se afirma em
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Com relação ao mandato é correto afirmar que
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Prescreve em 1 (um) ano a pretensão
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Aos Municípios, Estados e União, respectivamente, competem instituir impostos, dentre outros, sobre
Provas
Questão presente nas seguintes provas
- Crédito TributárioLançamentoModalidades de Lançamento
- Crédito TributárioExtinção do Crédito TributárioPagamento Antecipado e Homologação do Lançamento
- Crédito TributárioExtinção do Crédito TributárioPrescrição
O crédito tributário relativo a determinado período e
apurado através de lançamento por homologação
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Cadernos
Caderno Container