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Foram encontradas 120 questões.

307422 Ano: 2005
Disciplina: Direito Tributário
Banca: FCC
Orgão: TCE-MA
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Da leitura do texto constitucional se depreende que NÃO se aplica ao ICMS o princípio da
 

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307421 Ano: 2005
Disciplina: Direito Tributário
Banca: FCC
Orgão: TCE-MA
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É INCORRETA a afirmação de que na ação declaratória em matéria tributária,
 

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307420 Ano: 2005
Disciplina: Direito Tributário
Banca: FCC
Orgão: TCE-MA
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No que diz respeito aos sujeitos da obrigação tributária, é certo que
 

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307418 Ano: 2005
Disciplina: Direito Penal
Banca: FCC
Orgão: TCE-MA
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Ada, por questões passionais, arma-se com um punhal e mata Maria, pensando tratar-se de Rosa, sua rival em relação a Pedro. Nesse caso, ocorreu
 

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307417 Ano: 2005
Disciplina: Direito Penal
Banca: FCC
Orgão: TCE-MA
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Tendo em vista a teoria da equivalência dos antecedentes causais, ou da conditio sine qua non, considerando como causa toda ação ou omissão sem a qual o resultado não teria ocorrido, observe o que segue:
I. Carlos ferido gravemente por Pedro foi socorrido em hospital, mas veio a falecer em incêndio ocorrido, logo depois, nas dependências desse local. II. Ana ferida levemente por José foi socorrida em hospital, onde veio a falecer por complicações de imprescindível cirurgia.
Nesses casos,
 

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307415 Ano: 2005
Disciplina: Legislação dos Tribunais de Contas
Banca: FCC
Orgão: TCE-MA
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Acerca de controle externo, é INCORRETO afirmar que
 

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307414 Ano: 2005
Disciplina: Legislação dos Tribunais de Contas
Banca: FCC
Orgão: TCE-MA
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Insere-se no rol das competências institucionais do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão apreciar a constitucionalidade
 

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307411 Ano: 2005
Disciplina: Legislação dos Tribunais de Contas
Banca: FCC
Orgão: TCE-MA
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Com base na Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, diante de dúvida suscitada na aplicação de dispositivos legais e regulamentares concernentes à matéria de sua competência, NÃO tem legitimidade para propor consulta ao Tribunal
 

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307410 Ano: 2005
Disciplina: Legislação dos Tribunais de Contas
Banca: FCC
Orgão: TCE-MA
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É INCORRETO afirmar:
 

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307408 Ano: 2005
Disciplina: Legislação dos Tribunais de Contas
Banca: FCC
Orgão: TCE-MA
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A Tomada de Contas Especial prevista na Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, será julgada em
 

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