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Foram encontradas 119 questões.

45561 Ano: 2005
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: FCC
Orgão: TCE-PI
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É elemento característico do regime jurídico das concessões de serviços públicos, nos termos da Lei nº 8.987/95, a possibilidade

 

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45559 Ano: 2005
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FCC
Orgão: TCE-PI
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São feitas, a seguir, três afirmações sobre garantias fundamentais na Constituição:

I. Qualquer cidadão é parte legítima para ajuizar ação civil pública que vise a anular ato lesivo ao patrimônio público.

II. A falta de norma regulamentadora que torne inviável o exercício de prerrogativa inerente à cidadania enseja propositura de mandado de injunção.

III. O mandado de segurança coletivo pode ser impetrado por partido político com representação no Congresso Nacional.

SOMENTE está correto o que se afirma em

 

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45557 Ano: 2005
Disciplina: Direito Tributário
Banca: FCC
Orgão: TCE-PI
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A observância do princípio da não-cumulatividade

 

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45556 Ano: 2005
Disciplina: Direito Tributário
Banca: FCC
Orgão: TCE-PI
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Em nosso sistema tributário, o sujeito passivo designado contribuinte é o operador econômico ou financeiro

 

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45549 Ano: 2005
Disciplina: Contabilidade Geral
Banca: FCC
Orgão: TCE-PI
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É conseqüência da aplicação correta do método das partidas dobradas:

 

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45548 Ano: 2005
Disciplina: Contabilidade Geral
Banca: FCC
Orgão: TCE-PI
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As informações a seguir são relativas à empresa Indústria de Tecidos Kverão S/A, cujo estatuto é omisso no tocante à distribuição de dividendos:

Lucro líquido do exercício ........................................................ R$ 340.000,00
Valor destinado à constituição da reserva legal ........................... R$ 17.000,00
Valor destinado a constituição de reserva de contingências........... R$ 60.000,00

O valor, em R$, do dividendo obrigatório a ser pago pela companhia, obedecidos os preceitos estabelecidos na Lei nº 6.404/76 (Lei das Sociedades por Ações), será

 

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45544 Ano: 2005
Disciplina: Auditoria Governamental e Controle
Banca: FCC
Orgão: TCE-PI
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De acordo com a Constituição do Estado do Piauí e com a Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Piauí, compete ao Tribunal

 

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45541 Ano: 2005
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: FCC
Orgão: TCE-PI
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É considerado princípio geral do processo o

 

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45530 Ano: 2005
Disciplina: Direito Tributário
Banca: FCC
Orgão: TCE-PI
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No Estado do Piauí e com relação à arrecadação e partilha do ICMS cumpre ao Tribunal de Contas do Estado

 

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45528 Ano: 2005
Disciplina: Contabilidade Geral
Banca: FCC
Orgão: TCE-PI
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Uma determinada companhia adquiriu material de consumo a prazo, para pagamento em 60 dias. Ocorrerá uma redução do patrimônio líquido da entidade quando o material for

 

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