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Leia o texto abaixo e responda a questão.
FUZILEIROS QUE BAIXARAM BANDEIRA DOS EUA EM HAVANA REGRESSAM À ILHA.
Por volta do meio-dia do dia 4 de janeiro de 1961, depois de passar a manhã queimando documentos do governo em um incinerador, três fuzileiros navais que faziam parte do destacamento de segurança da embaixada dos Estados Unidos em Havana voltaram sua atenção a uma tarefa solene: baixar a bandeira norte americana.
[...]
“Tracy saudou a bandeira enquanto Larry Morris operava o cabo para baixa-la. Assim que ela chegou ao alcance dos fuzileiros, Mike East apanhou as pontas da bandeira e seus dois camaradas se aproximaram para ajudar a dobrá-la.
“Sempre que você baixa a bandeira pela última vez, é simbólico”, disse Tracy, 78.
[...}
Os três fuzileiros navais realizarão agora um velho sonho ao voltar a Havana com o secretário de Estado Jonh Kerry, que visitará Cuba para marcar o restabelecimento de relações diplomáticas entre o país e os Estados Unidos. O governo norte-americano convidou os três militares para que hasteiem a bandeira uma vez mais.
“Estamos fazendo algo que não muitos fuzileiros navais fizeram”, disse Morris, 75. “É emocionante”.
Folha de São Paulo on-line, 13/08/2015. Acessado em 8/01/2016 às 14h. Adaptado.
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- Lei 6.015/1973: Registros PúblicosRegistro de ImóveisDo Processo do Registro (arts. 182 a 216-A)
- Lei 8.935/1994: Serviços Notariais e de RegistroDos Notários e Registradores (arts. 5º ao 13)
- Lei 8.935/1994: Serviços Notariais e de RegistroDa Responsabilidade Civil e Criminal (arts. 22 ao 24)
É certo afirmar:
I. Traslado é o instrumento público expedido em razão do ofício e que contenha, alternativamente: a cópia integral e fiel do teor de escrito existente em livro ou arquivo da serventia; o resumo de ato praticado ou de documento arquivado na serventia; o relato da realização de atos, conforme quesitos; a negativa da existência de atos.
II. São exemplos das atribuições do oficial de registro civil das pessoas naturais, lavrar os registros das sentenças e escrituras públicas de separação, divórcio, anulação e nulidade de casamento, bem como de restabelecimento da sociedade conjugal.
III. Os tabeliães e oficiais de registro responderão pelos danos que eles e seus prepostos causarem a terceiros na prática de atos próprios da serventia, assegurado aos primeiros o direito de regresso no caso de dolo ou culpa dos prepostos. A responsabilidade civil e administrativa independe da criminal.
IV. O registro da instituição de condomínio edilício importa no fracionamento ideal do solo e outras partes comuns em várias novas propriedades, correspondentes a cada uma das unidades autônomas constituídas, que serão identificadas em forma decimal ou ordinária no instrumento de instituição do condomínio.
Analisando as proposições, pode-se afirmar:
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- Lei 8.935/1994: Serviços Notariais e de RegistroDa Responsabilidade Civil e Criminal (arts. 22 ao 24)
A cerca da responsabilidade dos tabeliães e oficiais de registro pode-se afirmar:
I. A responsabilidade civil e administrativa independe da criminal.
II. A responsabilidade criminal será individualizada, aplicando-se, no que couber, a legislação relativa aos crimes contra a Administração Pública.
III. A individualização da responsabilidade criminal exime os tabeliães e os oficiais de registro de sua responsabilidade civil.
IV. Os tabeliães e oficiais de registro responderão pelos danos que eles e seus prepostos causarem a terceiros na prática de atos próprios da serventia, assegurado aos primeiros o direito de regresso no caso de dolo ou culpa dos prepostos
A sequência correta é:
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Analise as assertivas abaixo e, de acordo com o que dispõe a legislação vigente sobre alienação fiduciária de bem imóvel, assinale a alternativa correta:
I. No prazo de 30 (trinta) dias, a contar da liquidação da dívida, o oficial de Registro de Imóveis efetuará o cancelamento do registro da propriedade imobiliária, independentemente de termo específico emitido pelo fiduciário.
II. O oficial de Registro de Imóveis competente efetuará o cancelamento do registro da propriedade imobiliária à vista de termo de quitação do fiduciário.
III. O contrato é que definirá o prazo de carência entre o vencimento e não pagamento da dívida e a intimação do fiduciante para fins de constituição em mora.
IV. Constituído em mora, o devedor fiduciante pode, com anuência do fiduciário, dar seu direito eventual sobre o imóvel em pagamento da dívida.
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