Foram encontradas 200 questões.
De acordo com o Código de Processo Civil em vigência, não se fará a citação, salvo para evitar o perecimento do direito:
I. A quem estiver assistindo a qualquer ato de culto religioso.
II. Ao cônjuge ou a qualquer parente do morto, consanguíneo ou afim, em linha reta, ou na linha colateral em segundo grau, no dia do falecimento e nos 10 (dez) dias seguintes.
III. Aos noivos, nos 7 (sete) primeiros dias de bodas.
IV. Aos doentes, enquanto hospitalizados.
Analisando as afirmativas, assinale a alternativa correta:
Provas
Em conformidade com a legislação civilista pode ser objeto de penhora:
I. O domínio direto.
II. Os direitos oriundos da imissão provisória na posse, quando concedida à União, aos Estados, ao Distrito Federal, aos Municípios ou às suas entidades delegadas e respectiva cessão e promessa de cessão.
III. Os imóveis e os acessórios dos imóveis conjuntamente com eles.
IV. As aeronaves.
A sequência correta é:
Provas
- Lei 9.099/1995: Juizados Especiais Cíveis e CriminaisDo Procedimento Sumaríssimo (arts. 77 a 83)
- Procedimento Penal
Provas
- Teoria Geral do Direito EmpresarialRegistro e escrituração
- Teoria Geral do Direito EmpresarialNome empresarial
- Direito Societário
- Sociedade Simples
Analise as assertivas abaixo e, de acordo com o que dispõe a legislação vigente sobre o registro público de empresas mercantis e atividades afins e registro de sociedades, assinale a alternativa correta:
I. As juntas comerciais são subordinadas tecnicamente ao DNRC – Departamento Nacional de Registro do Comércio.
II. A sociedade simples que adotar uma das formas das sociedades empresárias deverá ser registrada no Registro Civil de Pessoas Jurídicas.
III. O registro de contrato de constituição de sociedade nas Juntas Comerciais é denominado arquivamento.
IV. O nome empresarial observará os princípios da veracidade e da novidade.
Provas
Provas
Sobre a validade do casamento, responda:
I. O casamento celebrado com pessoa divorciada que ainda não realizou a partilha dos bens do casamento anterior é anulável.
II. Não pode ser anulado por motivo de idade o casamento do qual resultou gravidez.
III. O casamento realizado sob erro essencial quanto a pessoa do cônjuge é anulável, ainda que haja coabitação após a ciência do vício.
Assinale a alternativa correta:
Provas
Podem ser admitidos como testemunhas na escritura pública:
I. Os menores de 16 (dezesseis) anos.
II. Os cegos e surdos, quando a ciência do fato que será testemunhado dependa dos sentidos que lhes faltam.
III. Os maiores de 60 (sessenta) anos.
IV. O cônjuge, os ascendentes, os descendentes e os colaterais até o terceiro grau, por consanguinidade ou afinidade, de algum dos participantes, salvo em se tratando de signatário a rogo ou nos casos afetos ao direito de família.
A sequência correta é:
Provas
Provas
Provas
- Legislação EspecialLei 10.826/2003: Estatuto do Desarmamento
- Legislação EspecialLei 11.343/2006: Lei de Drogas
Provas
Caderno Container