Magna Concursos

Foram encontradas 1.129 questões.

795562 Ano: 2014
Disciplina: Direito Processual Penal
Banca: VUNESP
Orgão: TJ-PA

Nos termos do quanto determina o § 4 do art. 5.º do CPP, o inquérito que apura crime de ação pública condicionada

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
795561 Ano: 2014
Disciplina: Direito Penal
Banca: VUNESP
Orgão: TJ-PA

Quem se opõe à execução de ato legal, mediante ameaça a pessoa que está prestando auxílio a funcionário competente para executá-lo, comete crime de

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
795560 Ano: 2014
Disciplina: Direito Penal
Banca: VUNESP
Orgão: TJ-PA

Servidor público foi condenado por crime. Exclusivamente de acordo com as regras estabelecidas nos art. 92 do CP, indaga-se: perderá o cargo como efeito penal da sentença condenatória?

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
795559 Ano: 2014
Disciplina: Direito Penal
Banca: VUNESP
Orgão: TJ-PA

Se o agente, por embriaguez, proveniente de caso fortuito ou força maior, não possuía, ao tempo da ação ou da omissão, a plena capacidade de entender o caráter ilícito do fato ou de determinar-se de acordo com esse entendimento, a pena

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
795558 Ano: 2014
Disciplina: Direito Penal
Banca: VUNESP
Orgão: TJ-PA

Considera-se o crime praticado no momento

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
795557 Ano: 2014
Disciplina: Direito Penal
Banca: VUNESP
Orgão: TJ-PA

A lei posterior, que de qualquer modo favorecer o agente

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
795555 Ano: 2014
Disciplina: Direito Tributário
Banca: VUNESP
Orgão: TJ-PA

Na execução fiscal, o prazo para embargos do devedor é de

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
795549 Ano: 2014
Disciplina: Direito Civil
Banca: VUNESP
Orgão: TJ-PA

São requisitos para constituição da união estável, de acordo com o Código Civil de 2002:

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
795548 Ano: 2014
Disciplina: Direito Civil
Banca: VUNESP
Orgão: TJ-PA

De acordo com a disciplina legal acerca da obrigação de indenizar, aquele que demandar por dívida já integralmente paga, ficará obrigado

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
795547 Ano: 2014
Disciplina: Direito Civil
Banca: VUNESP
Orgão: TJ-PA

No que tange à transmissão, ao adimplemento e à extinção das obrigações, assinale a alternativa correta.

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas