Constitui espécie de pena privativa de liberdade:

Quando o agente, voluntariamente, impede que o resultado do crime se produza, respondendo apenas pelos atos já praticados, verifica-se a hipótese de:

A demanda concernente à separação judicial ou ao divórcio:

Constitui direito real de fruição sobre a coisa alheia:

Assinale a alternativa que contém ordem de vocação hereditária possível na sucessão legítima, para pessoa falecida no ano de 2005:

No que tange às pessoas, no Código Civil, assinale a alternativa correta.

Acerca do penhor, é correto afirmar que:

Sobre as obrigações, no Código Civil, assinale a alternativa correta.

"A norma jurídica representa, pois, a valoração de fatos. Ao traçar suas regras de convivência social, o homem está, a partir de critérios axiomáticos, valorando os fatos que reputa importantes para as relações intersubjetivas, elevando-os à categoria de fatos jurídicos." (Chaves, Cristiano - Direito Civil - Teoria Geral, Editora Lumen Juris, Rio de Janeiro, 2005, p. 413).

Sobre os contratos, em geral, pode-se afirmar que: