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Foram encontradas 420 questões.

3237537 Ano: 2022
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: AOCP
Orgão: TRT-19
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Referente a ritos processuais e audiência, segundo a Consolidação das Leis do Trabalho, assinale a alternativa correta.

 

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3237536 Ano: 2022
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: AOCP
Orgão: TRT-19
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A respeito dos princípios gerais do processo trabalhista, analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas.

I. A Justiça do Trabalho poderá criar normas obrigatórias aos contratos de empregos de determinadas categorias, por meio de sentença normativa em dissídios coletivos, tratando-se do princípio da normatização coletiva, próprio do processo do trabalho.

II. Por meio do princípio da ultrapetição, o juiz do trabalho poderá condenar o reclamado no pagamento da indenização não requerida pelo reclamante, quando entender desaconselhável o seu pedido de reintegração.

III. Com a adoção do processo judicial eletrônico, o Tribunal Superior do Trabalho posicionou-se pela inaplicabilidade do princípio do jus postulandi, em face da necessidade de advogado com certificado digital para uso do sistema.

IV. A regra que determina o arquivamento da ação em caso de não comparecimento do reclamante à audiência e à revelia em caso de não comparecimento da empresa à referida audiência decorre do princípio da proteção.

 

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3237535 Ano: 2022
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: AOCP
Orgão: TRT-19
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Em determinada ação trabalhista, ainda antes da prolação da sentença, as partes realizaram um acordo no valor de R$ 1.500,00, nada tendo sido convencionado a respeito do pagamento das custas.

Com base na Consolidação das Leis do Trabalho, é correto afirmar que as custas

 

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3237534 Ano: 2022
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: AOCP
Orgão: TRT-19
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Acerca da competência, a Constituição da República Federativa do Brasil e a Consolidação das Leis do Trabalho estabelecem que será competência da Justiça do Trabalho brasileira

 

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3237533 Ano: 2022
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: AOCP
Orgão: TRT-19
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A respeito dos Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas da Justiça do Trabalho CEJUSCs-JT, com base na Resolução CSJT nº 288/2021, assinale a alternativa correta .

 

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3237532 Ano: 2022
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: AOCP
Orgão: TRT-19
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Em relação ao processo de execução e ao incidente de desconsideração da personalidade jurídica da empresa, com base na Consolidação das Leis do Trabalho, assinale a alternativa correta.

 

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3237531 Ano: 2022
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: AOCP
Orgão: TRT-19

Marshal foi nomeado perito para atuar na demanda trabalhista em que é parte o Sr. Zuma.

Quando intimado da nomeação, calou-se e não informou nos autos a sua relação de amizade íntima com Zuma. Ciente disso, o advogado de Chase, parte contrária nos autos, pretende impugnar a atuação de Marshal.

Nesse caso, o advogado de Chase

 

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3237530 Ano: 2022
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: AOCP
Orgão: TRT-19

Em determinado processo, na audiência de conciliação, estavam presentes o reclamante e seu advogado e a reclamada desacompanhada de advogado. Já na audiência de instrução, compareceram apenas o advogado do reclamante e a reclamada e seu advogado.

Diante do caso narrado, é correto afirmar que

 

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3237529 Ano: 2022
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: AOCP
Orgão: TRT-19

Pode-se afirmar que a decadência é a perda do direito de ação em razão do decurso do tempo pelo fato de que o titular do direito manteve-se inerte.

No processo do trabalho, é correto afirmar que a decadência será de

 

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3237528 Ano: 2022
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: AOCP
Orgão: TRT-19

Sakura foi empregada da empresa Limoeiro Ltda e exercia a função de contadora. Quando teve seu contrato rescindido, resolveu demandar contra sua ex-empregadora a fim de discutir verbas trabalhistas. Ocorre que, entre o ajuizamento da ação e a designação da audiência UNA, Sakura mudou-se para o Japão, de forma que se encontra impossibilitada de comparecer ao ato processual.

Considerando que o juiz indeferiu a realização da audiência de modo virtual, Sakura poderá fazer-se representar

 

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