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Foram encontradas 50 questões.

2453647 Ano: 2013
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: UFC
Orgão: UFC
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Conforme a Constituição Federal brasileira, a organização político-administrativa da República Federativa do Brasil compreende:

 

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2453473 Ano: 2013
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: UFC
Orgão: UFC
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Quanto aos princípios informativos do Direito Administrativo, estes:
 

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2452768 Ano: 2013
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: UFC
Orgão: UFC
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Conforme disposto na Constituição Federal de 1988, ocasiona a perda dos direitos políticos:

 

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2452677 Ano: 2013
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: UFC
Orgão: UFC
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Quanto à teoria dos órgãos públicos, estes consistem:
 

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2451975 Ano: 2013
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: UFC
Orgão: UFC
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A Universidade Federal do Ceará - UFC contratou a reforma do edifício de sua Faculdade de Direito. No curso da execução do contrato, constatou a necessidade de acréscimos nas obras inicialmente contratadas. De acordo com as normas regentes da temática em comento, a Administração:
 

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2451712 Ano: 2013
Disciplina: Direito Civil
Banca: UFC
Orgão: UFC
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O instituto jurídico da vacatio legis consiste:
 

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2451667 Ano: 2013
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: UFC
Orgão: UFC
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Quanto à natureza jurídica da ação, a teoria que defende que não há ação sem direito, proposta por Friedrich Carl von Savigny, denomina-se:
 

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2451625 Ano: 2013
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: UFC
Orgão: UFC
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Francisco era domiciliado em Fortaleza/CE e faleceu na China, durante viagem de trabalho. O de cujus era proprietário somente de uma casa situada em Gramado/RS metade da qual deixou, por disposição de última vontade, para sua companheira, residente em Fortaleza/CE. Seus dois filhos são domiciliados em Belém/PA e Belo Horizonte/MG. É competente para o cumprimento das disposições de última vontade, o inventário e a partilha, o foro da Comarca de:
 

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2451547 Ano: 2013
Disciplina: Direito Penal
Banca: UFC
Orgão: UFC
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Diante da inexigibilidade de conduta diversa, haverá reconhecimento de causa supralegal de exclusão da:
 

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2451454 Ano: 2013
Disciplina: Direito Civil
Banca: UFC
Orgão: UFC
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Considere que uma determinada fundação tenha sido regularmente criada e esteja em plena atividade na cidade de Fortaleza/CE. Uma das pessoas competentes para gerir e representar a pessoa jurídica em comento pretende alterar o seu estatuto. Para tanto, a alteração não pode contrariar o fim da entidade e, além disso, deverá ser deliberada:
 

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