Considerando a legislação pertinente às licitações e contratos, qual é a modalidade correta de procedimento licitatório que deve o Poder Púbico adotar para a alienação de bem imóvel que foi adquirido em um processo de execução fiscal?

São hipóteses de vacância do cargo público na Lei 8.112/90, EXCETO:

Considere os seguintes situações:

I - Funcionário público simula viagem para receber dinheiro referente a diárias.

II - Empresário oferece valor em dinheiro a funcionário público para obter velocidade na tramitação de processo administrativo de seu interesse.

III - Secretário de Estado toma conhecimento de desvio funcional de subordinado, mas não determina a apuração dos fatos por se tratar de seu amigo e aliado político.

Tais situações constituem, respectivamente, os crimes contra a Administração Pública de:

Em relação aos crimes de contrabando e descaminho, assinale a alternativa correta.

Auxiliar autor de crime a fugir configura crime de:

Assinale a alternativa correta sobre o tema da responsabilidade civil no direito brasileiro.

Considere os seguintes tópicos:

I - Dotação especial de bens destinados a finalidades específicas previstas em lei como, por exemplo, educação e saúde.

II - União de pessoas organizadas para fins não econômicos.

III - Exercício profissional de atividade econômica organizada para a produção ou a circulação de bens ou de serviços.

Os tópicos dizem respeito, respectivamente, às seguintes pessoas jurídicas: